Jornal do Brasil

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

País

Cardozo: representação contra Dilma sobre Pasadena foi eleitoreira

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira que a representação formalizada por senadores contra a presidente Dilma Rousseff, no caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, foi eleitoreira. Na avaliação de Cardozo, não houve revelação de fatos novos.

“Nos parece clara a intenção desta representação de projetar na perspectiva de transformar em embate político-eleitoreiro uma investigação que deve ser feita de maneira rigorosa”, afirmou o ministro. 

“Chama a atenção que a representação é dirigida especificamente contra a presidente da República quando os fatos narrados dizem respeito a um órgão colegiado”, acrescentou Cardozo, referindo-se ao Conselho de Administração da petroleira.

>> Compra de Pasadena pela Petrobras era um bom negócio

Cinco senadores independentes ou da base de sustentação do governo protocolaram hoje representação contra a presidente junto à Procuradoria-Geral da República. O grupo argumenta que houve negligência por parte de Dilma ao aprovar a compra da refinaria. À época, ela presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

De acordo com a Presidência da República, a aquisição pela Petrobras de 50% das ações da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi autorizada em 2006 pelo Conselho de Administração da companhia com base em um documento "técnica e juridicamente falho".

Investigações do Tribunal de Contas da União apontaram que o ativo chegou a ter valor de mercado de cerca de US$ 50 milhões em 2005, mas acabou sendo adquirido pela Petrobras com desembolsos que totalizaram US$ 1,2 bilhão ao longo dos últimos anos.

Segundo Cardozo, existem várias investigações em curso sobre o caso. 

A presidente da Petrobras, Graça Foster, deve ir ao Senado prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Após um acordo entre parlamentares governistas e de oposição o requerimento de convite foi aprovado nesta terça-feira (25) pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA) e a de Assuntos Econômicos (CAE).

Os senadores querem saber porque a Petrobras desembolsou um valor 30 vezes maior que o montante pago pela empresa belga Astra Oil para adquirir a mesma refinaria, um ano antes. Os senadores também cobram explicações sobre declarações da presidenta Dilma Rousseff de que um "parecer falho" teria embasado a compra da refinaria.

Outro requerimento aprovado pela CMA e pela CAE foi um convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além de falar da compra refinaria, Lobão será questionado sobre relatório da consultoria PSR, apontando 20% de probabilidade de que o  Brasil decrete racionamento de energia este ano. Os parlamentares querem esclarecer, ainda, notícias sobre problemas na Eletrobrás, como a queda do valor das ações da empresa.

Tags: brasileira, compra, dilma, estatal, refino

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