Jornal do Brasil

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

País

Nova composição da Comissão de Orçamento inicia trabalhos na terça-feira

Agência Senado

Nesta terça-feira (25), às 15h, será instalada a composição da Comissão Mista Orçamento (CMO) para 2014. Em seguida, os parlamentares indicados para compor o colegiado elegerão a Mesa da CMO.

A presidência da comissão, que este ano cabe a um deputado, deverá ser ocupada por Devanir Ribeiro (PT-SP). Os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) serão senadores.

A CMO é composta de 46 titulares (sendo 34 deputados e 12 senadores), com igual número de suplentes.  A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. PT e PMDB têm maior número de integrantes. 

A Comissão Mista de Orçamento, além de ser responsável por analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo, também tem a tarefa de avaliar como esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.

A comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a LDO, que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a LOA, que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.

Tags: comissões, CONGRESSO, deputados, especiais, senadores

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