Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

País

Incra institui projeto de assentamento em dois municípios

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou dois projetos de assentamento, que somam 4,6 mil hectares, nos municípios mineiros de Campo do Meio e Goianá. Os assentamentos vão beneficiar 113 famílias. As portarias foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União.

O projeto de assentamento Nova Conquista 2 foi criado na Fazenda Ariadnópolis com 300 hectares e vai atender a 13 famílias. O projeto de assentamento Dênis Gonçalves, com 4,3 mil hectares, foi estabelecido na Fazenda Fortaleza de Santana e vai beneficiar 100 famílias.

As portarias determinam que a instalação da infraestrutura e qualquer supressão vegetal ou exploração agropecuária de médio e alto impactos serão submetidas ao órgão ambiental para licenciamento.

O Incra também determina que as famílias beneficiadas sejam incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) em seis meses. A relação dos beneficiários do projeto de assentamento deve ser enviada à Coordenação Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida em até seis meses. Outra medida é adotar, em até dois anos, as providências necessárias ao abastecimento e distribuição de água, preferencialmente no Programa Água para Todos.

Tags: agrário, assentamento, brasil, instituto, programa

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