Jornal do Brasil

Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

País

CNJ encerra Semana Nacional do Júri com 1.200 processos de homicídio concluídos

Números não são definitivos, mas meta era de 3.300 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O Conselho Nacional de Justiça informou, nesta sexta-feira (21/3), que dados preliminares indicam terem sido encerrados, nesta Semana Nacional do Júri, cerca de 1.200 processos de homicídios dolosos dos 3.300 que deveriam ter sido concluídos, em regime de mutirão, nestes cinco dias, de segunda a sexta-feira.

Os dados não são ainda definitivos, pois faltam informações de alguns tribunais. Mas, de acordo com o conselheiro Guilherme Calmon, que encerrou a Semana Nacional do Júri em São Paulo, o número já é “muito significativo".

O objetivo da promoção do CNJ foi incentivar os julgamentos definitivos dos processos de homicídios que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Assim como no evento de abertura, na última segunda-feira, alguns conselheiros do CNJ prestigiaram a cerimônia de encerramento. O conselheiro Gilberto Valente Martins compareceu à cerimônia em Belém (PA); a conselheira Luiza Cristina Frischeisen esteve em Fortaleza (CE): Paulo Teixeira Teixeira prestigiou o encerramento no Recife (PE) e em João Pessoa (PB).

Para o conselheiro Gilberto Valente, a iniciativa teve papel relevante na redução da impunidade no país. Ele destacou os índices alarmantes de homicídios, que, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), é de 29 para cada 100 mil habitantes, enquanto que a média mundial é de 9 para 100 mil. "Fazer julgamentos permite estancar a sensação de insegurança", afirmou.

Tags: Conselho, julgamentos, justiça, mutirão, nacional

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