Jornal do Brasil

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

País

MG: pré-vestibular cobra R$ 50 para reserva de assentos VIPs

Portal Terra

O Colégio Sólido, localizado em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, informou nesta quinta-feira que vai atender a determinação do Ministério Público (MP) e acabar com os assentos personalizados na cor branca que davam ao alunos que pagavam pela regalia o direito de terem o lugar reservado nas primeiras fileiras das salas de aula do curso pré-vestibular. Para terem o lugar garantido, os alunos pagavam uma taxa mensal de R$ 50.

Segundo a instituição de ensino, a reserva de assentos começou a ser praticada no início do ano letivo, depois que a escola teria observado as dificuldades dos alunos que chegavam com até uma hora de antecedência para sentar nas primeiras fileiras. 

"Buscando assegurar comodidade aos alunos de seus cursos pré-vestibulares, desde o início das aulas do ano letivo de 2014, somente nas três turmas do pré-vestibular Sólido, foram disponibilizados assentos personalizados limitados dentro de sala de aula, cuja adesão é opcional", destacou, em nota, o colégio. "Os assentos personalizados não ocupam a totalidade das primeiras fileiras, sendo assegurada outra parcela de assentos de acesso universal também à frente da sala de aula. Em termos gerais, o número de assentos personalizados ocupa apenas cerca de 10% do total de cadeiras dentro da sala de aula", afirmou a instituição.

O Ministério Público e o Procon de Montes Claros receberam denúncias de alunos reclamando da separação e consideram a medida abusiva. O MP instaurou processo administrativo para apurar a comercialização dos assentos das três primeiras fileiras das salas de aula. 

O MP informou que uma portaria do dia 18 de março determina, até o julgamento do processo administrativo, a suspensão da cobrança e a afixação de cartazes nas salas do estabelecimento informando que é proibida a cobrança diferenciada em função da localização de assento, devendo a prioridade de ocupação ser de alunos com necessidades especiais e, na falta deles, dos que chegarem primeiro na sala de aula.

Segundo o promotor de Justiça Felipe Caires, "a cobrança é abusiva, pois não há distinção suficientemente relevante no serviço educacional oferecido aos que pretendem se sentar naqueles assentos e aos que pretendam se sentar em outro local da mesma sala de aula". A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Montes Claros notificou o curso pré-vestibular para que a instituição apresente defesa e provas no prazo de 10 dias.

Tags: aulas, cursos, MINAS, pagamento, salas, vagas

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.