Jornal do Brasil

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

País

Comissão aprova auditoria do TCU em compra de usinas pela Petrobras

Agência Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Legislativo, sobre a aquisição de 50% de participação em duas usinas de biodiesel na região Sul pela Petrobras.

O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), autor do requerimento para a auditoria, não se contentou com as explicações do então presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário. Em dezembro passado, em audiência na Câmara, Rossetto negou que tenha havido superfaturamento na compra das usinas.

Segundo Heinze, as contas não fecham porque a usina de Marialva, no Paraná, foi adquirida integralmente pela Indústria e Comércio de Biodiesel Sul (BSBios) em setembro de 2009, pelo valor de R$ 37 milhões e, apenas dois meses depois, a Petrobras Biocombustíveis comprou a metade da empresa por R$ 55 milhões. Dois anos depois, a Petrobras desembolsou mais R$ 200 milhões pela metade da unidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

“Temos um levantamento, feito junto às empresas que atuam com biodiesel, que demonstram que fazer duas usinas do porte das que estão em Marialva e Passo Fundo custaria de R$ 180 a 190 milhões. A Petrobras pagou R$ 255 milhões por 50% dessas duas. Nós entendemos que houve superfaturamento”, disse Heinze.

Na avaliação do parlamentar, a situação é “extremamente delicada” pois envolve recursos vultosos da União e requer que o TCU faça uma auditoria legal, financeira, contábil e operacional dessa negociação. “Que apure se os valores realmente estão de acordo com o mercado ou se houve superfaturamento e, se comprovado a má fé, puna severamente os responsáveis e peça o imediato ressarcimento dos valores aos cofres públicos.”

A Petrobras Biocombustível apresentou auditorias externas feitas na época sobre a compra das usinas. E Rossetto explicou que, enquanto a primeira usina estava em fase de pré-operação, com produção prevista de 129 milhões de litros/ano, a unidade de Passo Fundo se encontrava operacional, com capacidade de produção de 159 milhões de litros/ano e ainda contava com uma esmagadora de grãos e local de armazenagem.

"Estamos muito seguros de que, do ponto de vista técnico, nós poderíamos, sim, ampliar essa participação do biodiesel sem nenhum prejuízo para o consumidor nem para os motores e equipamentos de biodiesel", argumentou.

O TCU deve distribuir a auditoria para um ministro, que após realizar a coleta de dados deve responder à comissão se houve irregularidades.

BSBios divulga nota

A BSBios divulgou nota nesta quinta-feira, enfatizando que "está tranquila sobre os aspectos da aquisição de 50% de suas ações pela Petrobras Biocombustíveis. Sua negociação cumpriu todos os ritos exigidos pela Petrobras e seus auditores externos".

"Qualquer informação que venha a ser solicitada à BSBios pelo Tribunal de Contas da União será imediatamente disponibilizada. A BSBios é uma empresa auditada desde a sua fundação, em 2005, e trabalha normalmente, cumprindo os contratos firmados, dentro de uma estratégia planejada de crescimento, que não será comprometida por interesses políticos", diz a nota.

 

Tags: contas, investigação, superfaturamento, Tribunal, união

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