Jornal do Brasil

Quarta-feira, 30 de Julho de 2014

País

Cade abre processo para investigar denúncia de cartel em 4 estados e DF

Rio de Janeiro é um dos alvos da investigação

Jornal do Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira (20) processo administrativo para apurar denúncias de cartel em licitações de trens e metrôs no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O alvo das investigações são licitações realizadas 1998 e 2013, que envolvem 18 empresas e 109 funcionários.

De acordo com o Cade, as provas colhidas em julho do ano passado demonstram que "o suposto cartel teria atuado em 15 projetos licitados pela Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), pela Empresa de Trens Urbanos (Trensurb) e pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). No Rio, as práticas irregulares teriam acontecido nas licitações para compra de trens para a SuperVia em 2012. 

De acordo com o Cade, foram colhidas provas em julho, durante operação de busca e apreensão. Estas provas teriam demonstrado que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos, que totalizam R$ 9,4 bilhões.

Ainda segundo o Cade, "os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição nos certames, por meio, por exemplo, da combinação prévia dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes."

O documento do Cade informa ainda que "os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998".

Ainda segundo o Cade, as empresas acusadas teriam adotado estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora.

Entre as empresas envolvidas, denunciadas no acordo de leniência - participantes do cartel denunciam a irregularidade em troca de extinção ou redução da punição - estão unidades brasileiras da Alstom, Bombardier, CAF, Caterpillar, Mitsui, DaimlerChrysler Rail System e Hyundai-Rotem. Além disso, são citadas empresas de engenharia e consultoria como Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, Serveng-Civilsan, TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Temoinsa do Brasil e Trans Sistemas de Transportes.

De acordo com o Conselho, o cartel teria começado em 1998, na licitação para a linha lilás do metrô de São Paulo, quando "Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler, CAF, Mitsui e T'Trans teriam acordado a divisão do escopo da licitação."

As práticas irregulares voltaram a acontecer em licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no início dos anos 2000, na manutenção do metrô do Distrito Federal em 2005, no projeto de extensão da linha verde do metrô de São Paulo, e na compra de trens para o Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte em 2012.

Tags: cade, cartel, investigação, Rio, SP, transporte

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