Jornal do Brasil

Sábado, 20 de Setembro de 2014

País

Memórias do Brasil parlamentarista

Ives Gandra conta início de sua experiência política

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“Quando fui empossado presidente do Partido Libertador de São Paulo, o senador Mem de Sá brincou que o PL não era um partido político, mas um jardim da infância”, contou o jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, Ives Gandra da Silva Martins, em seu artigo à Revista Digesto Econômico, sobre o início de sua experiência política, em 1962.

No texto, Martins relata que o próprio senador Mem de Sá, após um almoço informal pelo qual pode conhecer sua visão política, ofereceu uma vaga para candidatar, o então rapaz de 27 anos, à presidência do diretório do partido, em São Paulo. A simples exposição de preferência pelo sistema parlamentar de governo serviu de degrau para a carreira política do autor do artigo. Como cereja do bolo para este "presente do senador", Ives Gandra teve, inclusive, o apoio do diretório nacional, que se opôs ao atual presidente, que concorria a um segundo mandato.

“Eleito em 1962, vivíamos um sistema parlamentar de governo que não me agradava, o que era irrelevante, mas que também não agradava à direção nacional, e, principalmente, ao deputado Raul Pilla, presidente nacional do Partido, o que era relevante”, relembra no texto Gandra, ao retratar o contexto político da época. Vale ressaltar, que neste período, país estava sob a presidência de Jango e num sistema semi-parlamentar de governo.

De acordo com o então presidente do PL, Jango havia conseguido, por meio de uma lei ordinária, convocar um plebiscito para que o povo decidisse sobre voltar ou não ao presidencialismo. “A direção nacional do PL tomou, em face do desafio, a decisão de não defender o parlamentarismo, que, de rigor, não era aquele comprovadamente bem sucedido na Europa, mas uma desfigurada forma de duplo comando [1º Ministro e Presidente]”, comentou Martins, no artigo.

Para a Revista Digesto Econômico, a consequência dessa decisão corajosa de Ives Martins, de ir contra o sistema de governo da época, gerou um aconselhamento generalizado a todos os diretórios do partido, para que se abstivessem da defesa do sistema brasileiro, mas que por outro lado, também não apoiasse a solução presidencialista.

“Eu, pessoalmente, defendi, nos horários gratuitos, a inconstitucionalidade do plebiscito, visto que lei ordinária não poderia mudar um sistema de governo, instituído por Emenda à Constituição, tendo, inclusive, não votado, justificando que não o fazia por considerar inconstitucional a convocação. Causou-me que, uma espécie de Justiça Eleitoral tenha aceitado a justificação, tanto que não me foi aplicada qualquer punição, talvez por não ter examinado o argumento”, explicou Gandra, no texto.

A partir de tais anúncios, dias depois, o autor do artigo relatou que foi alertado pelo presidente do TSE, o Desembargador Fernando Euler Bueno, que se continuasse a pregar a abstenção e insistisse na inconstitucionalidade da lei, sua manifestação no horário político concedido ao PL seria proibido. Após tal ameaça e “irritado com o desrespeito com a lei suprema”, o autor conta no artigo que recorreu a um programa de TV para denunciar de que fora proibido de comentar sobre o assunto, citando inúmeros itens proibidos em seus discursos.

“Liguei, depois, para o Desembargador, informando-lhe como havia agido e que estava à disposição para as sanções que julgasse aplicáveis. Mas foi então que ele me respondeu: “Ives, você disse que estava proibido de falar sobre certos temas; declarou repetidas vezes, sobre que temas você não poderia falar". Logo, você cumpriu a proibição”, contou o então presidente do PL, ao relatar a ironia do seu superior.

“Que falta fazem homens como Fernando Euler, neste Brasil de hoje”, destacou o autor.

Tags: 1962;, brasil;, jurista;, presidencialismo;, SP

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