Jornal do Brasil

Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

País

SP: advogados pedem liminar contra abuso da PM em protesto

Portal Terra

Representantes do coletivo Advogados Ativistas protocolaram nesta quarta-feira na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo mandado de segurança com pedido de liminar para que manifestantes, profissionais de imprensa e advogados não tenham as liberdades constitucionais cerceadas pela Polícia Militar no protesto marcado para esta quinta, às 18 horas, no Largo da Batata (zona oeste de SP). O ato ocorre contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, é o terceiro do tipo e, até hoje à tarde, já tinha confirmados pelo Facebook mais de 13 mil participantes.

Segundo o coletivo, a medida tem três objetivos principais: o fim das “prisões para averiguação” de que a PM tem se valido a manifestantes e mesmo profissionais de imprensa que atuaram em duas manifestações recentes, na capital paulista –25 de janeiro e 22 de fevereiro –; o fim do cordão de isolamento utilizado na manifestação passada –conhecido como “tática Kettling” –e o respeito a prerrogativas de advogados, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos durante a manifestação.

O grupo ainda pede que a liminar proíba “revistas pessoais sem fundamento”, bem como que PMs não atuem sem identificação –prática que, mesmo passível de sanção disciplinar na própria PM, foi observada nos dois atos anteriores. Ao todo, oito advogados assinaram a petição.

“A história é cíclica, ou seja, se repete a todo instante. Somente em tempos antigos imaginaríamos pessoas presas para averiguação, ou sem cometer crime, que policiais fizessem descalabros anonimamente, seja ao prender, ao bater, ao humilhar, ao revistar aleatoriamente invadindo a intimidade ao seu bel prazer, ao negar ao civil qualquer tratamento de dignidade”, diz trecho de uma nota assinada pelo coletivo.

O coletivo foi criado em São Paulo durante os protestos de junho de 2013 com objetivo de garantir a assistência jurídica de manifestantes eventualmente afetados por abusos da PM. O grupo também se afirma apartidário e sem ligação com movimentos sociais.

PM promete "aperfeiçoamento de ação"

De acordo com o porta-voz da PM, capitão Emerson Massera, a atuação da corporação deverá seguir “os mesmos moldes” do protesto de fevereiro, quando atuou a chamada “Tropa do Braço” –composta por 200 PMs com treinamento em artes marciais –e foram presos 262 manifestantes. Todos foram liberados já na madrugada do protesto.

“Talvez haja algum aperfeiçoamento na ação, mas a sintomática de atuação é a mesma. Nossa ideia é minimizar riscos de danos e depredações, lesões e agressões, e na última manifestação a ação foi muito bem sucedida quanto a isso”, destacou.

No último protesto, pelos cálculos da PM, foram cerca de 1.300 manifestantes e mais de 2.000 policiais militares.

Tags: ação, Atos, MILITAR, polícia, vandalismo

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