Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Dezembro de 2014

País

Índios do sul da Bahia pedem audiência com ministro da Justiça

Agência Brasil

Quarenta caciques do sul da Bahia fizeram na manhã desta terça-feira (11) um ato em frente ao Ministério da Justiça para conseguir audiência com o ministro José Eduardo Cardozo. A região é marcada por conflitos entre fazendeiros e índios em disputa por uma área de 47,3 mil hectares.

“Nosso objetivo é falar com o ministro para acelerar os processos fundiários da região, onde há muitos conflitos entre índios e produtores rurais, que têm gerado mortes. Precisamos que o governo tome uma solução antes que mais sangue derrame lá por causa da situação crítica”, disse o cacique Aruã Pataxó.

A área de 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena.

Segundo o cacique, as lideranças indígenas permanecerão no local até conseguir audiência com o ministro. “Pedimos audiência há 30 dias com o ministro, mas até agora não teve solução. Vamos ficar aqui até que o ministro nos receba”, disse. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a audiência foi agendada para as 18h30 de hoje, mas a assessoria do ministério não confirmou a reunião até o fechamento desta matéria.

Homens da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados para o sul da Bahia em agosto de 2013, com o objetivo de garantir a segurança e prevenir o agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais. Os militares permanecem na área até o momento.

“Hoje temos um litígio no Sul da Bahia. Ainda não tem portaria homologatória [da terra indígena]. Só temos um laudo, devolvido há pouco pelo ministro da Justiça à Funai, para que sejam esclarecidos alguns pontos. Devido a esses problemas, a Força Nacional está em apoio às Forças Armadas [na região]”, disse a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.

Tags: BA, Disputa, índios, Ministro, terras

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