Jornal do Brasil

Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

País

SP: agentes à paisana fiscalizam consumo de álcool por menores no carnaval

Agência Brasil

Cerca de 500 agentes vão percorrer bailes, casas noturnas e bares próximos a blocos, cordões e trios elétricos de São Paulo, para fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, durante o carnaval. Alguns dos fiscais, que são do Procon-SP e das vigilâncias sanitárias do estado e do município, estarão à paisana.

A operação começou ontem (28), em todo o estado, e segue até a próxima quarta-feira (5). O trabalho vai ser intensificado no Sambódromo do Anhembi, quiosques de praia e estabelecimentos do litoral paulista. Além do álcool vendido a menores, os fiscais vão conferir também o cumprimento da lei antifumo, que proíbe acender cigarros em ambientes fechados e de uso coletivo.

Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, desde a entrada em vigor da Lei Antiálcool, em 2011, foram feitas 522,2 mil inspeções e aplicadas 1.643 multas. Na última quarta-feira (26), o primeiro estabelecimento de São Paulo a desrespeitar a lei, foi interditado. O bar, localizado no bairro de Vila Maria, na zona norte da cidade, ficará fechado por 30 dias.

A primeira multa foi aplicada em maio de 2012, por venda indiscriminada de bebidas alcoólicas a jovens, sem nenhum tipo de controle, como solicitação do documento de identidade. A segunda ocorreu em outubro de 2013, por permissão de menores consumindo álcool no bar.

Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de mais de R$ 100 mil, e no caso de reincidências, podem ser interditados por 15 a 30 dias. Eles também podem perder a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

 

Tags: bebidas, legislação, menores, são paulo, Violação

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