Jornal do Brasil

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

País

Tribunais do Acre e de Goiás destacam-se no julgamento de homicídios

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - Os tribunais de Justiça do Acre e de Goiás foram as cortes que mais julgaram, até o fim do ano passado, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Válida para todos os 27 tribunais da Justiça estadual, a meta é julgar, até outubro do ano em curso, 80% de todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) que tenham recebido denúncia do Ministério Público até dezembro de 2009.

As estatísticas do desempenho dos tribunais até dezembro último estão no Processômetro da Meta de Persecução Penal, hospedado no Portal do Conselho Nacional de Justiça, que monitora o cumprimento da meta. Em números absolutos, o melhor desempenho é do TJGO, que julgou 912 ações penais em tramitação. Proporcionalmente, o TJAC foi o mais bem sucedido, pois julgou, 60% das 30 ações da meta da Enasp que tramitavam na Justiça estadual quando o objetivo foi estipulado, em 2008.

Entre os maiores tribunais estaduais, o melhor desempenho em termos percentuais é do Tribunal de Justiça do Paraná, que julgou 21,9% dos processos penais em tramitação. Em número de julgamentos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lidera o ranking, com 635 julgamentos.

Entre os tribunais de médio porte, o TJGO lidera ambos os indicadores, tanto o relativo como o absoluto. Dos tribunais que são considerados de pequeno porte, o TJAC se destaca ao lado do Tribunal de Justiça de Alagoas, que julgou 515 ações penais em tramitação.

Tags: cnj, Conselho, homícidio, justiça, processo

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