Jornal do Brasil

Sábado, 22 de Novembro de 2014

País

Colunista da Folha destaca violência da PM e desmilitarização em artigo no NYT

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A colunista da Folha de São Paulo, Vanessa Barbara, escreveu um artigo para o jornal americano The New York Times (NYT), publicado nesta quinta-feira (20/2). Ela analisa o crescimento da violência praticada por policiais militares nos últimos anos e o efeito do fenômeno em tempos de grandes eventos mundiais no Brasil. Barbara toma como base os dados do relatório de segurança do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2012, apontando estatísticas alarmantes, como a média de cinco pessoas mortas a cada dia por policiais. 

Neste mesmos ano, 1.890 brasileiros foram mortos pela polícia, 351 na cidade de São Paulo, o que na época representou cerca de 20% de todos os homicídios na cidade. O relatório informa ainda que 11 policiais foram mortos em serviço em São Paulo, cerca de 100 foram executados fora de serviço, provavelmente pelo crime organizado. Os oficiais de polícia têm três vezes mais probabilidade de serem assassinados do que a média brasileira.

Para Barbara, os policiais brasileiros estão no seu pior condicionamento. Ela comenta que na capital paulista, os militares ganham um salário anual de 15.248 dólares, incluindo benefícios e aditivos por periculosidade, cumprindo uma escala de trabalho de 12 horas, para uma média de 42h/semana. Mas na prática, os oficiais contam que as horas extras são prolongadas, há um curto prazo para descanso na escala, sacrificando folgas e horário de almoço. Alguns assumem postos de trabalho adicionais para complementar seus salários, atuando na área de segurança privada, o que é ilegal, ou através do chamado programa "Atividade Delegada", quando é contratado um policial em seu tempo livre, oferecendo o equivalente a 64 dólares para oito horas extras, com a finalidade de patrulhar as ruas.

Artigo de Vanessa Barbara no NYT destaca violência policial no Brasil
Artigo de Vanessa Barbara no NYT destaca violência policial no Brasil

A colunista explica que há dois tipos de polícia no Brasil, os civis, que concentram as investigações criminais, e os militares, que têm a missão e dever de manter a ordem pública e trabalhar para evitar os crimes. O texto de Barbara esclarece que os policiais militares não fazem parte das forças armadas, e ainda assim eles operam de acordo com os princípios militares de patente e disciplina. Eles não podem atacar ou sindicalizar, e estão sujeitos a um código penal de estilo militar (o que significa transgressões no trabalho pode ser tratado como motim ou traição, e os oficiais são julgados em um tribunal especial). Eles são proibidos de comentar fatos reveladores ou documentos que podem desacreditar a polícia ou perturbar hierarquia ou disciplina. Além disso, a escritora ressalta que os militares são proibidos de reprovar abertamente os atos das autoridades civis do Executivo, Legislativo ou Judiciário, e nem podem expressar as suas opiniões políticas. 

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou ainda que 70% dos brasileiros não confiava na polícia. "Em outras palavras, a nossa polícia ter perdido sua legitimidade", destaca o texto. Bárbara destacou o depoimento de um militar sobre a questão: "Eu amo meu trabalho. Mas o nosso trabalho não é reconhecido. Nossos erros são examinados. Temos frações de segundo para decidir entre acelerar ou freiar uma ação, disparando ou em retirada". Outro oficial reclamou que a mídia deu mais atenção aos casos de brutalidade policial do que aos assassinatos de oficiais, observando que os PMs eram, por vezes, os únicos agentes do Estado em bairros pobres dominados pelo crime organizado. "Tudo está em nós", disse o policial à escritora.

Através das entrevistas com os policiais, Barbara analisa que muitos deles acreditam que as instituições judiciais do Brasil são muito ineficientes e os oficiais estão cansados de prender os mesmos suspeitos. Um tenente-coronel aposentado da PM disse que muitos oficiais desistem da função e passam a trabalhar como seguranças, após ele realizar um estudo sobre o tema. Bárbara cita, então, que as conclusões desse tenente-coronel é compatível com uma investigação sobre o policiamento nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, realizada pela Human Rights Watch, que conclui que 'mortes de civis que resistem à prisão são execuções extrajudiciais e policiais que praticam são membros de esquadrões da morte, responsáveis por centenas de assassinatos a cada ano'. "Isso, muitas vezes, leva a um ciclo de represálias entre a polícia e o crime organizado", diz o texto da colunista da Folha. E destaca um trecho da entrevista do coronel aposentado José Vicente da Silva Filho: "Somos um dos países mais violentos do mundo, e os policiais militares são parte desse universo. Assim, parece difícil ter uma força policial muito melhor do que temos agora".

Barbara diz que em São Paulo, muitos especialistas comentam agora uma nova regra impedindo os oficiais de transportarem suspeitos feridos para o hospital ou mesmo oferecer os primeiros socorros. A lei entrou em vigor depois que policiais foram flagrados carregando pessoas feridas durante confrontos com a polícia e, em seguida, elas eram executadas, no caminho do hospital. "Cinco meses atrás, um jovem supostamente cometeu suicídio no banco traseiro de uma viatura da polícia, depois de ser preso por roubo. Se isso for verdade, ele conseguiu atirar na própria cabeça enquanto suas mãos estavam algemadas atrás das costas", comenta o artigo.

Há dois anos, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou que o Brasil a abolir a Polícia Militar. Já outros grupos internacionais têm criticado a força excessiva da PM e torturas a detentos. "Porém, a discussão aqui foi polarizada. Organizações de direitos humanos são muitas vezes vistas como apologistas aos criminosos", ressalta a escritora. Recentemente, os brasileiros vêm tomando conhecimento da brutalidade policial, cada vez mais contra jornalistas e manifestantes políticos, no lugar de apenas as vítimas como cidadãos negros e pobres que vivem em favelas.

"Como uma participante regular das manifestações de massas que varreram o país desde junho do ano passado, tenho testemunhado atos de violência desnecessária contra manifestantes desarmados. Nesse período, um estudante e um repórter fotográfico, que ficou cego, foram atingidos por bombas e balas de borracha. Há três semanas, a polícia atirou em um homem que estava protestando contra a Copa do Mundo. Ele teria ameaçado um oficial com um cortador de caixa", cita Barbara.

Ela comenta que muitos oficiais que trabalharam nos protestos, estavam sem identificação e inibiram os jornalistas de filmar e tirar fotos. Uma pesquisa recente aponta que 64% dos policiais alegaram não estar preparados para lidar com manifestações de massa. "Agora, com a Copa do Mundo se aproximando e mais manifestações à caminho, há um monte de pessoas cogitando a desmilitarização da polícia. Isso daria mais direitos trabalhistas aos nossos oficiais, liberando-os de um código militar de conduta e disciplina que, muitas vezes, envolve humilhação e formação infundida com uma mentalidade de guerra. Também significaria que atribui ao sistema de justiça civil de competência para julgar todos os crimes cometidos por policiais. Esse seria um passo para trás dos nossos anos de ditadura militar e um passo em direção a criação de uma força policial legítima, onde os agentes passariam a lidar com os civis e não com inimigos, mesmo que tenham infringido a lei", destaca o artigo.

Tags: Copa, crescimento, manifestações, PM, violência

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