Jornal do Brasil

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

País

Dilma determina quantidade na reforma agrária com qualidade do assentamento

Previsão é de assentar mais 30 mil famílias em 2014

Jornal do Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que a determinação da presidente Dilma Rousseff é a de que o governo combine a quantidade de hectares incorporados à reforma agrária com a qualidade do assentamento, através do acesso às políticas públicas. Nesta quinta-feira (13), eles se reuniram no Palácio do Planalto com representantes do Movimento Sem Terra (MST) para ouvir as reivindicações do grupo sobre a reforma agrária. Durante o encontro, Dilma determinou que os assentados possam receber formação técnica e profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

“Foi uma boa reunião, reunião onde a presidenta deu respostas aos movimentos. Importante dizer que nós queremos combinar, e é essa determinação da presidenta, combinar a quantidade na reforma agrária com a qualidade do assentamento. O assentamento onde o assentado possa ter acesso às políticas públicas, que possa ter acesso ao desenvolvimento produtivo do assentamento e viver com dignidade”, comentou o ministro.

Presidente Dilma Rousseff recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Presidente Dilma Rousseff recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Pepe lembrou ainda que, nos últimos três anos, o governo assentou 75 mil famílias e incorporou 88 milhões de hectares pela reforma agrária, além da previsão de assentar mais 30 mil famílias em 2014. Quanto à qualidade dos assentamentos, os beneficiados passaram a ter acesso a políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos e o Programa de Melhoramento das Estradas através do PAC Equipamentos.

“Hoje não tem sentido nenhum que um habitante do meio rural tenha acesso ao Minha Casa Minha Vida, e o assentado da reforma agrária não tenha. Esse é o sentido, pegarmos as políticas públicas que nos últimos anos permitiram que milhões de brasileiros tivesse acesso a uma vida mais digna e levar isso pra dentro dos assentamentos também”, analisou o ministro.

A presidenta Dilma Rousseff também determinou que os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional se reúnam para avaliar o assentamento de famílias de sem-terra em perímetros irrigados no Semiárido do Nordeste.

Pepe Vargas disse que reconhece o número de, aproximadamente, 100 mil famílias acampadas, contabilizado pelo MST, mas que, em 2014, a meta do governo é assentar entre 30 mil e 35 mil famílias. Segundo ele, a confirmação da viabilidade de alocar famílias em perímetros irrigados pode elevar esse número.

Em carta entregue à presidente durante o encontro, o MST pede que o governo cumpra a promessa de priorizar o assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste brasileiro. Segundo o movimento, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e infraestrutura necessária para os  agricultores familiares.

Além das duas determinações feitas pela presidenta Dilma à sua equipe, os trabalhadores tiveram como resposta apenas o compromisso de um diálogo contante para a negociação das outras pautas, em uma lista de dez apresentadas na carta, incluindo “mudanças profundas na forma de o Incra funcionar”, com contratação e qualificação específica de seus funcionários, aumento de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e pedido de mais desapropriações de terra.

A reunião entre a presidente Dilma e representantes do MST foi negociada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No meio da tarde de ontem, cerca de 15 mil pessoas que participam do 6º Congresso Nacional do MST, em Brasília, ocuparam a Praça dos Três Poderes. Houve confronto com a PM.

Segundo o MST, o confronto ocorreu após um grupo de dez policiais entrar no ônibus da entidade e tentar tomar a chave do motorista. O movimento contabiliza 12 manifestantes feridos. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes derrubaram as grades laterais do Congresso e atingiram alguns policiais com pedras e pedaços de pau, ferindo 30 homens da corporação.

Tags: encontro, movimento, pautas, planalto, presidente

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