Jornal do Brasil

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

País

Donadon não poderá votar no processo que pede sua cassação

Agência Câmara

O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, esclareceu que o nome do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi retirado do sistema eletrônico de votação do Plenário. O objetivo é evitar que ele tente votar a seu favor na votação que pede a cassação do seu mandato. Em agosto passado, contrariando orientações da Presidência da Câmara, ele votou. O fato foi usado como argumento para a abertura de um novo processo de cassação.

Donadon, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, está na Câmara dos Deputados e deve se defender perante os parlamentares. Ele ainda não entrou no Plenário.

A votação do pedido de cassação de Donadon foi marcada para as 19 horas de hoje, mas ainda não começou. Neste momento, o Plenário analisa um requerimento de urgência para o projeto que obriga as concessionárias de energia a ressarcir valores cobrados indevidamente da população (PDC 10/11).

Condenação

Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. No ano passado, o Plenário manteve o mandato do parlamentar, mas ele foi afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Desta vez, a Câmara vai julgar o processo de quebra de decoro parlamentar iniciado pelo PSB logo depois da sessão do ano passado que manteve o mandato de Donadon. Pela primeira vez, um processo de cassação terá voto aberto no Plenário.

A cassação do mandato de Donadon depende do voto favorável de 257 deputados, ou seja, a maioria absoluta da Casa. Em agosto, o placar marcou 233 votos a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Se for cassado, Donadon deixará de ser deputado e o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), será efetivado no cargo.

Tags: câmara, mandato, natan, plenário, votações

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.