Jornal do Brasil

Domingo, 26 de Outubro de 2014

País

Donadon chega à Câmara para sessão que pode cassar mandato

Portal Terra

O deputado federal afastado Natan Donadon (sem partido-RO) compareceu à Câmara dos Deputados para fazer sua defesa na sessão que julgará a cassação de seu mandato na noite desta quarta-feira. A chegada do deputado aconteceu após seu advogado ter afirmado durante a tarde que que o parlamentar não iria à sessão por questões de "foro íntimo". Um grande aparato de segurannça foi montado pela polícia legislativa, mas o parlamentar ainda não compareceu ao Plentário.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e quatro meses de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição, o parlamentar está preso desde junho de 2013 no Complexo da Papuda, em Brasília. Em agosto do ano passado, Donadon foi absolvido pelos colegas, já que a Câmara não obteve a maioria absoluta necessária para sua cassação. 

À época, pelo regimento da Câmara, a cassação de mandatos de deputados ocorria em votação secreta. Para a perda de mandato ser aprovada, 257 dos 513 deputados precisariam votar a favor. A cassação de Donadon recebeu 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, dos 405 deputados presentes. Após a divulgação do resultado, porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou afastamento de Donadon e a sua substituição pelo suplente, já que o titular cumpre pena em regime fechado e não poderia ir às sessões até o fim do mandato.

Depois da absolvição, Alves prometeu nunca mais levar uma cassação a plenário em votação fechada. Para o advogado do deputado, Michel Saliba, não há dúvidas de que Donadon será cassado. “Como um deputado não vai cassar em ano aberto e ano eleitoral?”, questionou. A defesa do parlamentar afastado será responsável por fazer a defesa técnica na sessão de hoje.

Um dos parlamentares que faltou à sessão que absolveu Donadon, o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), entrou com uma nova representação no ano passado pedindo a perda do mandato de Donadon. A representação tem como uma de suas bases argumentativas o fato de o deputado ter ferido o regimento interno da Casa, ao votar no processo de perda do seu próprio mandato. Além disso, o texto da proposição cita o fato de a conduta de Donadon ter sido considerada "gravíssima e absolutamente incompatível com o exercício do mandato parlamentar" pelo STF.

Tags: câmara, natan, processo, sessão, votação

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