Jornal do Brasil

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

País

Comando de comissões da Câmara deve ser decidido hoje

Agência Brasil

Líderes partidários devem decidir hoje (11) quem ficará no comando de cada uma das 21 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A disputa entre bancadas com o maior número de parlamentares gira em torno, principalmente, das presidências da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Todos os anos, a Mesa Diretora da Câmara define o número de membros das comissões permanentes a partir do princípio da proporcionalidade. Os grandes partidos têm direito de presidir a maioria das comissões por ter um número maior de parlamentares.

De acordo com os dados considerados pela Secretaria-Geral da Casa, as maiores legendas são as do PT (84 parlamentares), PMDB (71), PSDB (49) e PSD (48). Assessores da Câmara explicaram que o número de parlamentares a ser considerado é o registrado quando as bancadas firmaram acordo sobre a forma de distribuição dos colegiados.

A negociação marcada para hoje deve ter momentos delicados. Isso porque, com a criação, no ano passado, dos partidos Solidariedade (SDD), com 22 parlamentares, e Pros, com 19 parlamentares, o PSC, que tem 13 deputados e comandou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no ano passado, sai da disputa.

Para evitar que um impasse tome proporções maiores, os partidos mais beneficiados podem abrir mão de algum colegiado e manter o PSC na distribuição. A situação pode ser amenizada porque, no encontro de líderes com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o grupo também deve decidir se divide, em duas, a atual Comissão de Turismo e Desporto.

Se o número de colegiados passar de 21 para 22, o PT, que hoje preside três comissões passa a ter direito a quatro. A expectativa é que o partido abra mão da presidência adicional. A distribuição seria feita entre os 21 colegiados, e o PSC passaria ao final da lista.

Sendo o 22º partido da relação, o PSC poderia, ao menos, garantir a presidência da comissão adicional, depois que todas as outras legendas decidirem os colegiados que irão comandar ao longo do ano, seguindo uma ordem definida pelas lideranças.

Tags: brasil, CONGRESSO, deputado, justiça, política

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.