Jornal do Brasil

Domingo, 23 de Novembro de 2014

País

Reale Jr apoia mutirões de advogados promovidos pela OAB nos presídios 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Uma das principais questões a ser enfrentada quando se discute a falência do sistema carcerário é a assistência jurídica aos apenados. Como há poucos defensores públicos atuando no sistema, a presença do advogado é essencial. "O advogado leva ao preso a capacidade de resistência à falta de liberdade, é um alento a alguém que perdeu todas as esperanças", afirmou, nesta terça-feira (4/2), o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr, na abertura da primeira reunião da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário Brasileiro, na Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Reale fez um apelo à OAB - no que foi prontamente atendido pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coelho - para que a entidade promova mutirões carcerários de advogados para prestar assistência aos presos. O jurista lembrou que a população carcerária do país é de cerca de 500 mil pessoas, das quais uns 200 mil são presos provisórios.

Primeiro passo

Para o ex-ministro, o processo é "longo e problemático", mas o primeiro passo finalmente foi dado. "Os governos sempre cortam gastos no sistema carcerário, por isso o papel crítico e fiscalizador da OAB é essencial", afirmou. "Meu desespero diminui quando vejo que o tema é objeto de preocupação da advocacia brasileira".

Reale acrescentou que o Brasil já possui os meios de melhorar o sistema, pois tem uma das leis de execução penal mais modernas do mundo, mas que falta vontade das autoridades públicas. Para o ex-ministro, é importante que os órgãos de fiscalização, principalmente os Conselhos de Comunidade, sejam valorizados. Também lembrou que o Estado tem a obrigação de zelar pelo egresso das cadeias, para que se diminua o índice de reincidência de crimes.

"A espinha dorsal da lei de execução penal é o trabalho", disse Reale. "Não podemos deixar os presos na ociosidade, porque eles se desesperam, é o primeiro caminho para a doença mental. Por meio do trabalho, o preso se profissionaliza, tem desconto da pena e é capaz até de prover sua família fora da cadeia".

Tags: advogados, brasil, carcerário, Ordem, Sistema

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