Jornal do Brasil

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

País

Mandado de prisão contra João Paulo Cunha pode ser expedido nesta terça

Portal Terra

Condenado no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pode ter sua prisão decretada ainda nesta terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo. Com a volta dos trabalhos do Supremo, ele pode ser preso ainda hoje para cumprir pena inicial de seis anos e quatro meses no regime semiberto.

O mandado de prisão deveria ter sido expedido no dia 6 de janeiro, logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa de Cunha e encerrar o processo para João Paulo. No entanto, o presidente do Supremo, que também é relator do processo do mensalão, entrou em férias no dia 7 de janeiro sem assinar o mandado.

O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a presidência interina do STF enquanto Barbosa estava em férias, mas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski recusaram-se a assinar a ordem de prisão por entenderem que o ato é atribuição de Barbosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair para as férias porque a Secretaria Judiciária do tribunal não conseguiu concluir a documentação antes da viagem.

Tags: brasil, cunha, julgamento, Mensalão, STF

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