Jornal do Brasil

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

País

João Paulo Cunha já está preso na Papuda

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) já está na Penitenciária da Papuda, em Brasília, após ter o mandado de prisão emitido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, na tarde desta terça-feira. 

A Câmara dos Deputados foi notificada sobre a condenação e o mandado de prisão expedido contra João Paulo Cunha. Com o ofício, a mesa diretora se reunirá na quarta-feira da semana que vem para discutir a abertura de um processo de cassação de mandato.

João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a um total de 9 anos e 4 meses na ação penal do mensalão. Ele vai logo começar a cumprir os 6 anos e 4 meses das penas, no regime semiaberto, por peculato e corrupção passiva. A condenação por lavagem de dinheiro (3 anos), depende ainda do julgamento dos embargos infringentes, já que o réu teve 5 votos a seu favor quando foi julgado, no ano passado, pelo plenário do STF.

O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça-feira, segundo a assessoria de imprensa do STF.

Antes de entrar de férias, no início de janeiro, Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, decretou o fim do processo do mensalão para João Paulo Cunha, mas deixou em aberto a expedição do mandado de prisão. O presidente do STF reassumiu o seu cargo nesta segunda-feira.

Os outros

Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Jefferson pediu o direito a prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou no sentido de que ele cumpra a pena na cadeia. Joaquim Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final. 

Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson permanecem em liberdade. 

Em carta, João Paulo diz que provará inocência na Câmara

Cunha fez duras críticas ao julgamento do mensalão e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em uma carta divulgada nesta terça-feira, dia em que foi expedido o mandado de prisão contra o parlamentar. No texto, Cunha diz estar preparado para enfrentar julgamento de cassação na Câmara, onde acredita que provará sua inocência das condenações no julgamento do mensalão.

“Não temo enfrentar, se for necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso, já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas (2006 e 2010) marcadas pelo deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT”, diz o deputado no texto, que será lido pelo líder do partido, deputado Vicentinho, na tribuna da Câmara.

“Não fugirei de minhas responsabilidades nessa decisiva quadra da história nacional, em que se vivencia a judicialização da política e se assiste ao aviltamento dos princípios que estão na base do Estado Democrático de Direito. (...) Estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara dos Deputados, onde provarei, novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em relação aos crimes dos que sou acusado”, escreveu.

Durante o texto, João Paulo Cunha desfere várias críticas contra o Judiciário e o “show midiático” do mensalão, esquema que chama de “farsa”. “A democracia brasileira foi vilipendiada com um julgamento político, que para mim resultou numa sentença injusta e juridicamente equivocada”, afirmou.

No fim do texto, Cunha ataca diretamente Barbosa ao afirmar que o presidente do Supremo trata os réus como se estivesse na “idade média”. “Um poder judiciário autoritário e prepotente avilta o regime democrático. Um presidente do STF que trata do réu como se estivéssemos na idade média, tentando amordaça-lo e desprezando provas robustas de sua inocência, presta um desserviço ao aperfeiçoamento das instituições democráticas do país. Um ministro do STF deve obrigatoriamente guardar recato, não deve disputar a opinião pública e fazer política a partir de seu cargo. Deve ser isento e imparcial. Ter civilidade e cortesia. Atributos que estão ausentes na postura e conduta do relator”, conclui o petista sobre o ministro, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com Portal Terra

Tags: barbosa, Críticas, Mensalão, prisão, réus

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