Jornal do Brasil

Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

País

Câmara é notificada sobre pedido de prisão de João Paulo Cunha

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

A Câmara dos Deputados foi notificada, na tarde desta terça-feira, sobre a condenação e o mandado de prisão expedido contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Com o ofício, a mesa diretora da Câmara se reunirá na quarta-feira da semana que vem para discutir a abertura de um processo de cassação de mandato.

João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a um total de 9 anos e 4 meses na ação penal do mensalão. Ele vai logo começar a cumprir os 6 anos e 4 meses das penas, no regime semiaberto, por peculato e corrupção passiva. A condenação por lavagem de dinheiro (3 anos), depende ainda do julgamento dos embargos infringentes, já que o réu teve 5 votos a seu favor quando foi julgado, no ano passado, pelo plenário do STF.

O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça-feira, segundo a assessoria de imprensa do STF.

Antes de entrar de férias, no início de janeiro, Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, decretou o fim do processo do mensalão para João Paulo Cunha, mas deixou em aberto a expedição do mandado de prisão. O presidente do STF reassumiu o seu cargo nesta segunda-feira.

Os outros

Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Jefferson pediu o direito a prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou no sentido de que ele cumpra a pena na cadeia. Joaquim Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final. 

Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson permanecem em liberdade.

Tags: condenados, Mensalão, multas, pagamento, réus

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.