Jornal do Brasil

Sábado, 29 de Novembro de 2014

País

Prédios comerciais são suspeitos de sonegar IPTU em São Paulo

Agência Brasil

Donos de 84 grandes prédios comerciais, incluindo espaços como universidades e shopping centers, são suspeitos de pagar propina a fiscais da prefeitura de São Paulo para recolher valores menores que o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido. Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento caiu pela metade. A fraude começou a ser investigada nesta semana pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

À frente do caso, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), informou hoje (31) que a nova linha de investigação foi instaurada na última terça-feira após constatação de fortes indícios de corrupção pela Controladoria-Geral do Município. A investigação tomou por base documentos apreendidos, em outubro e novembro do ano passado, com o fiscal Luís Alexandre de Magalhães, um dos envolvidos em desvio de recursos do Imposto Sobre Serviços, em esquema que ficou conhecido como máfia do ISS.

Mendroni lembrou que a busca de tais documentos foi feita em conjunto pelo Gedec, pela Polícia Civil e pela Controladoria-Geral. Para o promotor, não resta dúvida de que os empresários sob suspeita agiram em comum acordo. “Trabalhamos com a forte hipótese de os empresários já estarem envolvidos na fraude e não serem vítimas”, disse ele, ao explicar que, em visita a obras ou a prédios já erguidos, no caso de uma inspeção em reforma, por exemplo, ao invés de lançar a área medida , os fiscais lançam dimensões bem inferiores, reduzindo a importância do imposto a pagar.

A diferença é equivalente ao valor cobrado como propina. A vantagem, para o empresário, é ter oficializado, nos anos subsequentes, um imposto com valor subdimensionado. A pista que levou à descoberta do esquema foi deixada em um papel manuscrito, referente ao número do cadastro do imóvel. Além desse mecanismo, existem mais duas modalidades de fraude sob suspeita. No entanto, o promotor não revelou quais seriam. Ele também manteve em sigilo os nomes dos suspeitos e dos empreendimentos.

De acordo com Mendromi, a lesão aos cofres públicos pode chegar a milhões. O promotor disse que o volume do prejuízo ainda não é conhecido, mas ressaltou que essa avaliação é feita apenas em um setor da cidade de São Paulo. Para ele, a fraude pode estar disseminada, não apenas na capital paulista, mas em outras partes do país.

Nos casos investigados, a extensão real dos imóveis era de 6 mil metros quadrados, mas foram lançadas apenas 3 mil. De acordo com o que foi apurado, o esquema estava em funcionamento pelo menos desde 2009, e os investigados poderão ser indiciados por crimes de  falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro, nos quais a soma das penalidades chegar a, no mínimo, seis anos de prisão. Por enquanto, ninguém foi preso.

Tags: Fraudes, imposto, predial, SP, territorial, urbano

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