Jornal do Brasil

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

País

TJ-SP nega trancamento de processo contra mãe do menino Joaquim

Portal Terra

A Justiça de São Paulo negou, na segunda-feira, liminar impetrada pela defesa da mãe do menino Joaquim Pontes Marques, 3 anos, a psicóloga Natália Mingoni Ponte, que tentava extinguir a ação contra a acusada. 

O principal argumento da defesa de Natália era de que ela não teve nenhuma participação no crime. De acordo com o advogado da psicóloga, Nathan Castelo Branco, ela não foi omissa no cuidado com seu filho, como aponta o MP, e não poderia prever que o padrasto do menino, Guilherme Rayme Longo, mataria a criança. 

O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou em sua decisão que recebeu a denúncias contra o casal e que esta não está desprovida de fundamentação para que pudesse ser imediatamente afastada. 

“Não estão presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante ao exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, mas tal não ocorre no caso em apreço”, disse Piza na decisão, que ainda afirmou que, se houver alguma ilegalidade, a questão será analisada em conjunto pela turma julgadora. 

De acordo com o advogado de Natália, a negativa “já era esperada por conta da complexidade do pedido”. “Acreditamos que, na análise do mérito, pela turma, mais adiante, esse pedido possa vir a ser aceito”, afirmou Castelo Branco. 

Tags: menino, morte, país, prisão, SP

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