Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

País

Governo diz que é praxe acionar corpos diplomáticos em potenciais escalas

Portal Terra

O Ministério das Relações Exteriores informou que é praxe que o corpo diplomático seja acionado em cidades que possivelmente servirão de ponto de parada da presidente Dilma Rousseff em voos internacionais  No trecho entre Zurique (Suíça) e Havana (Cuba), a Força Aérea traçou duas rotas com possibilidade de parada em Lisboa (Portugal) ou em Boston (Estados Unidos). Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse em Havana que a decisão de fazer a parada foi tomada no dia da partida da comitiva de Zurique, na Suíça. A explicação, acertada com o Palácio do Planalto, é uma maneira de contestar reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que, nesta terça-feira, afirmou que as autoridades brasileiras e portuguesas estavam esperando a presidente desde quinta-feira, colocando em xeque a explicação de que a decisão havia sido tomada no próprio sábado. 

Segundo o chanceler brasileiro, não há quartos suficientes para uma comitiva presidencial em uma embaixada e cada integrante pagou a sua parte da conta do restaurante em que jantaram.      

Dilma Rousseff viaja em um Airbus 319 com limitada autonomia de voo. É comum ela fazer paradas em trechos mais longos. Para a Europa, por exemplo, a aeronave reabastece em Natal (RN) ou em Recife (PE). A presidente, no entanto, já aproveitou a escala técnica para realizar compromissos – normalmente secretos e longe da imprensa. Em 2011, quando se deslocava para a China, Dilma fez uma parada não divulgada à Grécia, onde chegou a ser recebida pelo então premiê do país, Georges Papandreu.

Comissão de Ética Pública

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu nesta terça-feira representação contra a presidente sobre a sua estadia em Portugal. 

Protocolada pelo PSDB, a representação informa que a escala em Portugal teve um padrão de gastos com "hospedagens de luxo a um alto custo para o erário". Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a comitiva presidencial ocupou mais de 30 quartos de dois dos hotéis mais caros de Lisboa e Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a escala técnica era obrigatória, devido à autonomia da aeronave, e o motivo de Dilma ter pernoitado se deve a uma decisão da Aeronáutica devido às condições meteorológicas.  

No documento enviado à Comissão de Ética Pública, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) explica que a atuação do presidente da República deve ser exemplar quanto à probidade e à ética. O texto busca argumentar que a chefe do Poder Executivo deve observar o que está previsto no Código de Conduta da Alta Administração Federal.

A lista das autoridades abrangidas pelo Código, no entanto, não inclui a presidenta, pois a comissão, na verdade, tem a obrigação de submeter ao presidente da República sugestões de procedimentos caso o Código de Conduta seja descumprido. São objetos de análise da comissão apenas os ministros e secretários de Estado, titulares de cargos de natureza especial, secretários executivos, secretários ou autoridades que têm cargo comissionado.

Hoje e ontem, PSDB e PPS, respectivamente, também solicitaram a investigação do caso pela Procuradoria Geral da República. Nesta quarta-feira, a Comissão de Ética Pública tem reunião agendada, mas a agenda é fechada e ainda não se sabe se os conselheiros vão discutir o assunto.

Tags: ética, hotel, lisboa, presidente, viagem

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