Jornal do Brasil

Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

País

Carvoarias de SP assumem compromisso de acabar com trabalho escravo

Agência Brasil

Sete carvoarias da região de Bragança Paulista (SP) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a adotar medidas para evitar o trabalho análogo à escravidão. As empresas irão garantir meio ambiente do trabalho seguro e sadio aos empregados; assinar a carteira de trabalho, e não contratar mão de obra infantil.

Três carvoarias que assinaram o acordo foram flagradas, no início da semana, impondo condições degradantes aos trabalhadores. Elas assumiram o compromisso de pagar verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores resgatados até a data limite de 27 de janeiro.

“Constam dos TACs as obrigações de manter alojamentos em condições dignas, fornecer água potável e áreas de vivências (banheiro, local para refeição, etc) nas frentes de trabalho, implementar programas de segurança e medicina do trabalho e fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual”, disse em nota o MPT.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal flagrou, nos dias 21 e 22 de janeiro, 34 trabalhadores em condições análogas às de escravos em quatro carvoarias na cidade de Piracaia (SP). Os trabalhadores não recebiam alimentação ou água potável, e tinham que trabalhar em um ambiente totalmente inseguro. Dois menores estão entre os resgatados, um de 11 anos e outro de 16 anos.

Havia trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, alguns há mais de dez anos. “O salário dos empregados era pago a cada três meses, o que os obrigou a comprar “fiado” as mercadorias de um supermercado de Piracaia, levando-os a contrair altas dívidas”, destacou o MPT.

Tags: carvão, escravidão, Ministério, Produção, Trabalho

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