Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Julho de 2014

País

PT não tentará barrar processo de cassação de Cunha, diz vice da Câmara

Portal Terra

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), afirmou nesta terça-feira que o PT não deverá tentar impedir a abertura de um processo de cassação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, como o partido tentou fazer no caso de José Genoino (SP). Vargas defendeu um processo de cassação que tramite normalmente na casa.

"Eu não vou fazer isso porque seria incoerente. Nós, em todo momento, defendemos que qualquer procedimento de cassação não pode ser feito nem pelo Supremo nem pela mesa diretora da Câmara. Ao encaminhar para a comissão, a mesa vai estar dando tramite aquilo que foi feito pelos demais parlamentares. É uma situação totalmente diferente da do Genoino, sobre o qual tramitava um pedido de invalidez anterior ao pedido da prisão", disse Vargas. 

Vargas defendeu que Cunha tenha direito a se defender no processo. O deputado deverá tentar usar sua função parlamentar como trabalho externo durante o regime semiaberto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão do petista por envolvimento no esquema do mensalão. 

“O mandato foi conseguido pela população. Tenho visto pessoas que foram habilitadas a trabalhar nos seus escritórios, na CUT (Central Única dos Trabalhadores). O deputado João Paulo Cunha tem um mandato conseguido na população. Provavelmente ele quer discutir se ele pode exercer o mandato na condição do semiaberto. Fora os argumentos e os documentos que ele têm de que não houve nenhum ato de ofício lesivos aos cofres públicos e houve tipo de crime por parte dele. E é mais um espaço de defesa que ele tem e ele não vai abrir mão”, disse Vargas, em entrevista a jornalistas.

A saída para trabalhar fora da cadeia dependerá de uma autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Os condenados ao semiaberto podem trabalhar durante o dia e voltar para dormir à noite. João Paulo Cunha só cumpre inicialmente o semiaberto porque há um recurso pendente contra a condenação por lavagem de dinheiro.

Questionado se não haveria desgaste da Câmara com a hipótese, Vargas disse que seria uma decisão da “coletividade”. “É uma decisão que vai ser da coletividade. Do plenário, com o voto aberto, todos vão saber como eles vão votar”, disse o vice-presidente da Câmara, ao ressaltar que as votações de perda de mandato não serão mais secretas. “A percepção que eu tenho, não só do partido, mas da Casa, é que o João Paulo tem uma avaliação muito positiva no conjunto dos deputados. (...) Acho que isso é uma nuance já de uma tragédia já anunciada. Já tem uma tragédia, já está condenado, já está posta, já tem prisão dada”, afirmou.

Se o deputado resistir em manter seu mandato embora preso, a interferência nas eleições presidenciais será pequena, acredita Vargas. Segundo ele, não há pressão do PT pela renúncia e qualquer decisão terá respaldo da sigla.

“Quando saímos do mensalão diziam que o PT ia acabar, o PT se elegeu a segunda maior bancada. Então o PT está enfrentando esse debate com tranquilidade, tem as punições que estão sendo aplicadas no regime democrático. Há um lamento, o que é um direito. Há os recursos jurídicos que foram esgotados e vamos para a próxima”, disse.

O deputado fez a avaliação após considerar correta a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em cancelar a reunião da mesa diretora anunciada inicialmente para 4 de fevereiro, na qual começaria a ser discutido o processo de cassação de Cunha.  Para Vargas, a decisão tomada após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitar recursos do parlamentar causou “estranheza”.

O STF determinou a prisão de João Paulo Cunha no dia 6 de janeiro, mas Barbosa, que acumula a função de relator do mensalão, saiu de férias sem assinar o mandado de prisão do petista. Dessa forma, o deputado não pôde se entregar à Polícia Federal como havia prometido.

“Eu entendo que não tinha nenhum motivo para marcar a reunião, porque não teve nenhuma decisão de fato, a Câmara não recebeu nenhuma carta. Havia a especulação que tinha sido expedido o mandado de prisão. A Câmara não pode agir em cima de especulação, ainda mais quando se trata de mandado legitimamente conseguido pelas urnas”, afirmou Vargas.

Tags: câmara, cassação, condenados, Mensalão, processo

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