Jornal do Brasil

Domingo, 20 de Abril de 2014

País

Projetos para promoção de direitos humanos na Copa disputam apoio

Agência Brasil

Projetos de grupos da sociedade civil que promovam os direitos de comunidades vulneráveis aos impactos negativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 têm até o dia 7 de fevereiro próximo para se candidatarem a apoio financeiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos. As inscrições devem ser feitas somente pelos Correios.

O edital Megaeventos Esportivos e Direitos Humanos foi lançado no final do ano passado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, que é uma fundação nacional de direito privado criada em 2005, cujo objetivo é contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil.

O edital conta com a parceria da Fundação Ford e vai distribuir até R$ 600 mil para apoiar projetos que abordem os impactos sociais negativos resultantes dos megaeventos esportivos previstos para o país, apresentando soluções para esses problemas. A expectativa é que serão selecionados, em média, 20 projetos, que poderão receber até R$ 30 mil cada um, para até um ano de duração. Os recursos são doados pela Fundação Ford, entidade sediada em Nova York, Estados Unidos, que financia programas de promoção da democracia e redução da pobreza em todo o mundo.

A coordenadora de Projetos do Fundo Brasil, Maíra Junqueira, ressaltou hoje (21), em entrevista à Agência Brasil, que os projetos têm que vir de alguma organização da sociedade civil, mas não é exigido que apresentem, necessariamente, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Podem ser grupos informais que estejam trabalhando com essa temática”, explicou. Será dada ênfase a grupos que tenham como foco as questões de gênero, raça, etnia e diversidade.

Segundo Maíra, o objetivo do fundo, com essa chamada pública, é buscar grupos que estejam trabalhando com foco principal nas obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo que estão sendo implantadas nas cidades-sede. “Os grupos têm que trabalhar com essa temática, tentando fazer com que se respeitem os direitos humanos na forma de executar essas obras e que sejam ideias inovadoras, sejam grupos que tenham uma legitimidade ou um trabalho na ponta que estejam executando”.

O fundo apoia tanto organizações que trabalhem com comunidades quanto as próprias comunidades, que se articulam e enviam projetos para a entidade. Maíra Junqueira indicou que várias violações de direitos humanos já ocorreram no período preparatório à Copa. Agora, disse, o edital objetiva impedir que novas violações ocorram, ao mesmo tempo em que procura minimizar os danos e tentar solucionar os problemas daquelas pessoas que já foram afetadas.

Esse é o segundo edital lançado pelo Fundo Brasil em parceria com a Fundação Ford, com o mesmo tema. O primeiro foi aberto em 2012, executado no ano passado. Diferentemente do edital de 2014, cujo foco são as obras de infraestrutura nas 12 cidades-sede da Copa, o anterior incluiu grandes obras de infraestrutura nas principais metrópoles brasileiras.

O resultado do edital será divulgado no dia 28 de fevereiro. Os contratos serão assinados em março após o detalhamento do cronograma de execução dos projetos, prevendo-se que, até o princípio de abril, as iniciativas possam ser iniciadas.

Tags: 2016, brasil, Mundial, propostas, sociais

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