Jornal do Brasil

Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

País

Valério e ex-sócios não pagarão multas no prazo, dizem advogados

Portal Terra

O empresário Marcos Valério e os ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz não vão pagar nesta segunda-feira os R$ 10,9 milhões em multas a que foram condenados no julgamento do mensalão. Eles tinham até esta segunda para depositar a quantia em juízo, segundo determinou a Vara de Execuções Penais (VEP).

Considerado o operador do esquema do mensalão, Marcos Valério foi condenado a pagar multa de R$ 3,06 milhões, que foi corrigida para R$ 4,4 milhões pela VEP. O advogado do empresário, Marcelo Leonardo, afirma que vai aguardar a decisão sobre o pedido feito para a utilização das contas de Valério que estão bloqueadas por determinação judicial desde 2005.

“Foi feito um pedido para que se levante no Banco Central a totalidade do valor bloqueado e entregar o valor para o pagamento da multa. Aliás, uma das finalidades do bloqueio é essa”, disse o advogado.

Já os réus Ramon Hollerbach e Cristiano Paz alegam não ter dinheiro para arcar com os R$ 3,9 milhões e R$ 2,6 milhões, a que foram respectivamente condenados a pagar. Os advogados dos dois afirmam também que questionaram condenações por meio de embargos infringentes e, portanto, só deveriam arcar com a multa após a análise dos recursos.

Ex-deputado pediu parcelamento

Além de Valério e dos ex-sócios, o prazo de pagamento da multa também terminava hoje para os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, apenas Genoino havia retirado a guia de pagamento até as 17h.

O advogado Marcelo Bessa, que defende Valdemar Costa Neto, não foi localizado para comentar o pagamento da multa. Segundo o escritório, ele está em tratamento médico. No entanto, ele divulgou uma nota sobre a cobrança de R$ 1,668 milhão. "O escritório Ávila de Bessa tem por norma não fazer comentários sobre procedimentos legais obrigatórios. Entretanto, esclarece que seu cliente cumpriu e cumprirá com todas as exigências relacionadas à ação penal 470, na forma da lei”, aponta a nota.

Na última sexta-feira, a defesa de Costa Neto formalizou pedido de parcelamento da dívida. Caberá ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, definir se aceita a solicitação e delimitar o número de parcelas para a quitação da dívida. O escritório Ávila de Bessa, no entanto, não confirma o pedido e preferiu não comentar o procedimento.

Já a defesa do ex-deputado José Genoino informou que deve depositar ainda hoje a multa de R$ 667,5 mil aplicada ao petista. O valor foi arrecadado em um site de doações que, nesta segunda-feira, ultrapassou os R$ 700 mil. Segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, a família do ex-deputado pretende depositar o valor excedente das doações na conta do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Tags: calote, Mensalão, multas, pagamento, réus

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