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Dilma: Governo acredita em cooperação com os estados no combate ao crime

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (20), em entrevista às rádios mineiras Itatiaia e América, que o governo federal é parceiro dos estados no combate ao crime. Dilma disse que, apesar de algumas ações de segurança pública serem exclusivas dos estados, o governo federal nunca se omitiu e sempre prestou apoio quando foi acionado. 

"Pelo menos o meu governo e o governo do presidente Lula nunca dissemos que a violência era um problema dos estados e que, portanto, nós lavávamos as nossas mãos. Outros governos alegaram isso, não os nossos. Até porque nós respeitamos a Constituição e a relação federativa prevista na Constituição, e acreditamos muito numa ação cooperativa, numa ação que constitua e crie uma parceria entre governo federal, estados e municípios. Há atribuições, de fato, que são exclusivas dos estados, mas nessas ações exclusivas dos estados, o governo federal pode atuar em parceria, por demanda, ou seja, nós não podemos nos impor, os estados demandando, nós atuamos em conjunto. E fizemos, de fato, algumas ações em conjunto", enfatizou.

Dilma também abordou o problema das penitenciárias. "Na área das penitenciárias, nós estamos investindo R$ 1,1 bilhão para os estados poderem investir no seguinte sentido, é dinheiro do Orçamento Geral da União que colocamos à disposição dos governos estaduais desde que tenham projeto, obviamente, para que possam construir novos presídios. Com esses recursos, a nossa expectativa é que sejam construídas, muitas, a grande maioria está em processo de construção, 47.419 mil novas vagas no sistema prisional estadual. Esse sistema prisional estadual, ele deve atender os padrões de infraestrutura e alojamento definido por nós e também aceitos pelos estados", acrescentou.

A presidente disse ainda que o sistema penitenciário federal de segurança máxima tem cumprido um papel importante para diminuir a violência nos estados: "Nós temos esses presídios federais funcionado – e agora, inclusive, estamos fazendo mais um, aqui em Brasília (…) Nesses presídios, portanto, estão lideranças de organizações criminosas que comandavam, por exemplo, rebeliões, ordenavam violência dentro do presídio, e também ordenavam violência dentro do presídio para fora do presídio (…) Então essas lideranças são transferidas para presídios distantes dos lugares onde eles estavam presos e isso desmantela a rede de ação que tem uma parte dentro do presídio. Após a implantação dessas penitenciárias, houve visível redução no número de rebeliões".

Dilma também abordou as relações com o Judiciário, ressaltando o respeito e harmonia entre os poderes. "A questão relativa ao Sistema Judiciário, é uma questão que envolve outro poder. Portanto, né, esse é um processo de discussão que não pode ser um processo exclusivo do Executivo. Porque nós somos um país que tem uma Constituição que estabelece o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa mobilização por uma legislação, ela não basta, nós também temos que nos mobilizar para maior rapidez nas decisões e, também, por uma legislação que não seja leniente com a violência, não proteja a violência".