Jornal do Brasil

Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

País

Ministério diz que jovem foi morto 'brutalmente' e cobra nova lei

Portal Terra

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) cobrou nesta sexta-feira do Congresso Nacional a aprovação de uma lei que puna crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia. A SDH fez a cobrança ao afirmar, em nota, que o jovem Kaique Augusto Batista dos Santos, 17 anos, foi “assassinado brutalmente” em São Paulo no último sábado.

Kaique foi encontrado morto com o rosto desfigurado e sinais de espancamento sob um viaduto em São Paulo. A morte foi registrada pela polícia como uma ocorrência de suicídio, o que gerou revolta da família.

A titular da SDH, Maria do Rosário, designou um representante para acompanhar o caso. O servidor do ministério e coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT, Gustavo Bernardes, chegou a São Paulo nesta sexta-feira para conversar com a família e acompanhar as investigações.

“As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia”, diz a nota do ministério.

O comunicado lembra que houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia em 2012, em comparação com 2011. “Diante desse grave cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH/PR está acompanhando o caso junto às autoridades estaduais, no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade”, diz o texto.

Apesar da cobrança da secretária por uma legislação anti-homofobia, o projeto de lei 122 sofreu resistência no Congresso e foi considerado "enterrado" por parlamentares que defendem os direitos dos homossexuais. Um requerimento vinculou a tramitação do projeto à discussão do novo Código Penal.

Tags: cobrança, gay, morte, polícia, SP

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