Jornal do Brasil

Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

País

MA: Comitê faz balanço de medidas para diminuir violência em presídios

Agência Brasil

Uma semana após a primeira reunião, o Comitê de Gestão Integrada criado para tratar da crise no sistema penitenciário do Maranhão apresentou nesta sexta (17) o primeiro balanço dos trabalhos. A criação de um sistema de informações para compilar dados de diversas instituições, como do Ministério Público e da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), foi uma das principais medidas que já estão em andamento.

O sistema deverá funcionar nos moldes do que foi apresentado pela secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, que esteve em São Luís para discutir o assunto. A secretária levou uma equipe técnica que apresentou aos membros do comitê um piloto do sistema com dados levantados durante a visita. Ainda não há previsão de quando o programa ficará pronto e poderá começar a ser usado pelas autoridades.

O início do mutirão judiciário também foi tratado na reunião. Defensores públicos, promotores e juízes começaram esta semana a fazer o levantamento dos processos dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Eles vão identificar, por exemplo, os detentos que já cumpriram pena e os que estão presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei. Até o momento, 69 processos foram analisados.

O governo do Maranhão informou que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos está empenhada em oferecer assistência às famílias das vítimas dos ataques a ônibus em São Luís. Os ataques foram ordenados de dentro de Pedrinhas e resultaram na morte de uma criança de 6 anos e ferimentos em quatro, duas delas em estado grave.

Hoje, o Ministério da Justiça confirmou que recebeu do governo maranhense a relação dos presos que serão transferidos para presídios federais. A lista tem 35 nomes, mas o Departamento Penitenciário Nacional informou à Agência Brasil que apenas nove deles têm o perfil definido por lei para serem transferidos. Desses, dois já tiveram a transferência autorizada pela Justiça do Maranhão, mas a Justiça Federal ainda precisa dar o aval para que eles sigam para os presídios federais.

O Comitê de Gestão Integrada foi uma das 11 medidas anunciadas em conjunto pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele é formado por membros do governo estadual, do Ministério da Justiça, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, das polícias Civil, Militar e Rodoviária, além de promotores e defensores públicos. O objetivo é integrar as ações desses órgãos em busca de soluções para diminuir a violência e a superlotação em Pedrinhas.

 

Tags: crise, intervenção, Maranhão, prisional, Sistema

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