Jornal do Brasil

Sábado, 1 de Novembro de 2014

País

MP-GO pede interdição de piscinas de parque após acidentes

Portal Terra

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao Condomínio Privé das Thermas I, em Caldas Novas, a interdição imediata das piscinas e outras áreas com água, como tanques, toboáguas e quedas d’água, depois que uma criança morreu e um turista quebrou a perna em função do ralo da piscina. De acordo com o MP, a medida vale até a “completa adequação do ambiente à normas técnicas e à recomendação anterior expedida pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Goiás”.

No dia 1º de janeiro, o menino Kauã Davi de Jesus Santos, 7 anos, morreu após ficar preso ao ralo que faz a sucção da água da piscina. No dia 9, outro turista sofreu um acidente no mesmo local: ele quebrou a perna depois de prender o pé no ralo de uma das piscinas.

De acordo com o promotor de Justiça Giordane Alves Naves, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) “fixa as condições exigíveis à construção e implantação de projetos destinados a estabelecer sistema de recirculação e tratamento de águas em piscinas públicas e privadas, onde estão dispostos critérios de dimensionamento de tubulações, velocidade de vazão e sucção de água, variação de nível hidrométrico e descrição objetiva para colocação de ralos de fundo nas piscinas em geral, entre outros”.

Naves embasou a decisão na orientação do Corpo de Bombeiros destinada a todos os condomínios da cidade para que façam a adequação das áreas externas e internas de lazer, como piscinas e toboáguas, à exigências como a colocação de guarda-vidas nas piscina e funcionários para monitoramento dos locais e atendimento aos banhistas em descargas de toboáguas.

Segundo o MP, o condomínio deve apresentar as adequações por meio de laudo pericial que confirme a capacidade técnica e a segurança do local. Os proprietários têm o prazo de cinco dias para informar sobre o acatamento da recomendação.

Tags: afogamentos, Goiás, Ministério, piscinas, público

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