Jornal do Brasil

Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

País

Ex-presidente da OAB critica pagamento de diárias de Joaquim Barbosa na Europa

Presidente do STF receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, pagas pela Corte

Jornal do Brasil

As férias do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, têm gerado discussões entre os magistrados do país. Após entrar em recesso sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e deixar indefinida a data de encarceramento do condenado, Joaquim Barbosa agora volta a ser centro das críticas. O ministro vai à Europa e receberá do STF 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, para realizar duas palestras, em Paris e Londres. De acordo com dados do tribunal, Barbosa receberá diárias para viajar no período entre 20 e 30 de janeiro. 

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da instituição, Wadih Damous, a medida deve ser considerada condenável, mas, por se tratar do ministro Joaquim Barbosa, se torna aceitável. Para Wadih, o ministro foi endeusado pela imprensa e pela sociedade, o que torna ações como essa admissíveis aos olhos da opinião pública. O magistrado ainda traça um paralelo, ilustrando como o pagamento de diárias seria encarado se o beneficiado fosse o senador Renan Calheiros.

"Vou fazer um paralelo para você: vamos imaginar que esse caso estivesse acontecendo com o senador Renan Calheiros. Seria manchete de todos os jornais, de todos os editoriais, seria um escândalo nacional. Como se trata do ministro Joaquim Barbosa, tudo é permitido. Quase não sai uma nota de rodapé, os colunistas evitam tratar desse assunto. É tão grave quanto o Renan Calheiros cortar cabelo com dinheiro público", exemplifica Damous.

O jurista também condena a criação de "verdades absolutas" sobre autoridades como Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade e admiração exacerbadas após ser relator do mensalão. "Está se criando no Brasil, sobretudo por conta do processo do mensalão, verdades absolutas, em que algumas pessoas e autoridades são blindadas e praticam as mesmas mazelas que dizem perseguir, que dizem estar ali para punir. O Joaquim Barbosa é uma delas, tornou-se uma delas. A qualquer ato dele, é tratado como 'homem do povo'", reclama Wadih Damous, que ainda ironiza o destino da viagem de Barbosa para países de primeiro mundo.

"Em relação a essa viagem para a Europa - aliás, o ministro nunca vai palestrar em Botswana, é sempre Inglaterra, França - é tratada como algo natural, algo absolutamente dentro dos padrões da administração pública brasileira. São esses paradoxos que vivemos hoje na política brasileira. Estou julgando o Joaquim Barbosa como ele julga aqueles que ele considera pessoas que não se conduzem dentro de um padrão ético e moral que ele diz defender".

O STF justificou o pagamento das diárias porque o ministro vai interromper suas férias para cumprir sua função como presidente da Corte. Sobre o pagamento de diárias para os dias anteriores às palestras, o tribunal afirmou que o ministro também visitará autoridades da Inglaterra e da França para conversar sobre o funcionamento das instituições do país, em especial o Supremo. Em terras francesas, o convite foi feito pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne, e na Inglaterra, o convite foi realizado pelo King's College de Londres.

Tags: barbosa, diárias, dinheiro, férias, oab, país, STF

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