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Sábado, 21 de Abril de 2018 Fundado em 1891

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OAB propõe ações civis para pressionar governo contra situação dos presídios

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Para pressionar os governos estaduais para tomarem medidas contra a precariedade do sistema carcerário brasileiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai protocolar ações civis públicas a partir da próxima semana. 

O objetivo é forçar os Estados a agirem, para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A OAB quer que os Estados deem assistência às famílias dos presos mortos e garanta indenizações pela falta de proteção efetiva aos apenados. A entidade exige ainda que os presos provisórios sejam separados dos definitivos, e seja que haja um custeio mensal mínimo para a manutenção das atividades nas penitenciárias. 

O anúncio surge em meio à onda de violência que se abateu sobre os presídios e levou a atentados na capital maranhense.

Portal Terra


Tags: Maranhão, justiça, oab, prisão, segurança

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