Jornal do Brasil

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

País

Com multa de até R$ 20 mil, cidade de SP quer combater barulho

Portal Terra

Cidadãos que forem flagrados “perturbando o sossego público” em São José dos Campos (SP) poderão ser multados em até R$ 20 mil. A “Lei do Silêncio”, que estipula pena a quem exceder níveis de ruído considerados aceitáveis na cidade do interior de São Paulo, foi regulamentada na última quinta-feira pelo prefeito Itamar Coppio.

Com a nova lei, policiais militares, agentes da Guarda Civil Municipal e de trânsito do município poderão aplicar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, dependendo da classificação da infração (leve, grave e gravíssima). O limite de som é de 85 decibéis durante o dia e 45 decibéis à noite. As infrações são classificadas leves quando o barulho ultrapassa o limite em 10 decibéis; graves entre 10 a 30 decibéis acima do limite, e gravíssima a partir de 30 decibéis.

Para a vereadora Angela Guadagnin, autora da lei, a assinatura da nova legislação contribuirá para garantir a tranquilidade da população e servirá também para coibir que pessoas, empresas e estabelecimentos comerciais provoquem perturbação do sossego público. “O cidadão que se sentir ameaçado e perturbado com os barulhos contam com mais uma ferramenta para ter o seu problema solucionado. Essa nova legislação, com total apoio do Comando da Polícia Militar, vem para garantir mais sossego às pessoas”, disse a vereadora ao site oficial da Câmara Municipal.

A Lei do Silêncio foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito em 28 de maio de 2013.

Tags: lei, multas, prefeitura, sanção, silêncio

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