Em meio a uma grave crise no sistema carcerário e na segurança pública do Estado, o governo do Maranhão lançou nesta quinta-feira um novo edital que prevê, ao custo de R$ 1,3 milhão, a compra de itens como vinhos e champanhes de primeira classe, uísque escocês 12 anos, água de coco, cerveja e canapés de caviar, entre outros itens, para coquetéis e eventos oficiais.
De acordo com o edital, o processo de licitação, estimado em R$ 1.392.549,60, será dividido em dois lotes; um de R$ 988.710,00 e outro de R$ 403.839,60.
A nova licitação prevê a compra de vinho importado "de primeira qualidade" (francês, italiano, chileno, espanhol e português) e champanhe "de primeira qualidade" (extra brut, brut, sec e demisec), além de uísque escocês 12 anos.
As refeições têm valor estimado em R$ 988 mil, e incluem pratos como risoto de lagosta, camarão e caranguejo, carpaccio de salmão, bacalhau, figo com gorgonzola, cabrito ao vinho, caldeirada de camarão, filé mignon à provençal e também Tábuas de frios e queijos dos tipos camembert, gorgonzola, tilst, ementhal, gruiére, queijo de cabra francês, salame italiano, copa, presunto parma cru, mortadela com pistache, presunto cozido e “outros de primeira qualidade comprovada”.
O governo do Estado prevê ainda gastar R$ 403 mil com decoração e “serviços de locação de mobiliários e acessórios para eventos”. Entre os itens incluídos na lista estão tapetes do tipo persa, lustre de cristal e castiçais.
Na licitação estão incluídas também a contratação de intérpretes, decorador, recepcionistas bilíngues e também um cantor, que deve estar apto a "interpretar canções de repertório popular, inclusive regionais, música ambiente, instrumentais e religiosas".
Edital é o segundo polêmico lançado em meio à crise
Esta é a segunda vez nesta semana que o governo maranhense lança processo licitatório polêmico. Duas licitações, marcadas inicialmente para hoje e amanhã, para contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios "perecíveis" e "não perecíveis" foram suspensas nesta quinta-feira, após a repercussão do caso.
Entre os itens previstos nas licitações suspensas estão 80 quilos de lagosta fresca, 800 quilos de camarão fresco grande, 750 quilos de patinha de caranguejo, 100 unidades de barras de chocolate e 30 quilos de castanhas portuguesas "de primeira qualidade".
Nas duas licitações, seriam gastos mais de R$ 1,1 milhão em alimentos para abastecer, por um ano, a residência oficial da governadora Roseana Sarney e ainda a casa de veraneio do governo, também na capital do Estado.
Na nota em que informou sobre a decisão, a Secretaria de Comunicação não justificou o motivo da suspensão, explicando apenas que a comissão de licitação "solicitou revisão no termo de referenciamento" (ou termo de referência, que especifica o objeto de compra, prazos e forma de entrega, entre outros dados). Ainda segundo o comunicado, o "rito processual segue conforme estabelece a Lei de Licitações".