Jornal do Brasil

Sexta-feira, 25 de Julho de 2014

País

Cardozo e Roseana discutem crise no Maranhão

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve se encontrar nesta quinta-feira com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para discutir a crise no sistema carcerário do estado.

Cardozo esteve reunido pela manhã com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, mas o teor do encontro não foi revelado.

O governo maranhense já aceitou a ajuda da União para que os líderes das facções criminosas sejam transferidos de cadeias do estado para penitenciárias federais. Segundo o ministério, o Depen aguarda o governo maranhense enviar lista com o nome dos detentos que deverão ser transferidos.

Nesta quarta, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.

De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.

"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.

Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.

Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. O caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.

Nesta semana, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um vídeo feito pelos próprios detentos que mostra presos decapitados nas celas. Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada a partir de ordens emitidas por presidiários dentro de Pedrinhas, resultou na morte de uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus.

Tags: crise, intervenção, Maranhão, prisional, Sistema

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