Jornal do Brasil

Sábado, 19 de Abril de 2014

País

RS: acusado por assalto em sala de aula pega mais de 10 anos de prisão

Portal Terra

O homem que invadiu uma sala de aula, no prédio da Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS, em setembro do ano passado, para efetuar um assalto, foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. A sentença foi deferida nesta quarta-feira pelo juiz José Ricardo Coutinho Silva, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre. 

Para o magistrado, as circunstâncias graves do crime e os antecedentes do réu devem ser levados em consideração no cálculo da pena. O crime ocorreu em 2 de setembro de 2013, quando Jonas Correa de Oliveira, 27 anos, ingressou no prédio 7 da universidade por volta das 22h30, e se dirigiu à sala 312, onde acontecia uma aula do curso de Jornalismo.

Crime em sala de aula

Ao anunciar o assalto, ele levantou a camisa e mostrou aos alunos e à professora uma arma de fogo, determinando que as vítimas colocassem os pertences dentro de sua mochila. O acusado levou um notebook, oito aparelhos celulares e dinheiro. Ele fugiu do local, mas foi identificado pelas câmeras de segurança da PUC e reconhecido pelas vítimas.

Entre outros argumentos, a defesa do réu alegou que não houve lesão ao patrimônio da instituição, que seria muito maior do que o valor subtraído, se tratando de ?quantia ínfima?. Requereu também a semi-imputabilidade (possibilidade de atribuir a um indivíduo a responsabilidade por uma infração) do acusado, por ele ser usuário de drogas.

Audácia e periculosidade

Porém, ao analisar o caso, o juiz considerou que o crime não foi cometido contra a instituição, tendo sido vítimas os estudantes. Ressaltou também que a materialidade dos fatos foi comprovada nos autos por meio de depoimentos, imagens das câmeras de segurança, fotografias e da confissão do réu durante o interrogatório.

Coutinho Silva observou que, embora a alegada dependência química, não foi verificado qualquer perturbação da saúde mental do acusado ou prejuízo a sua capacidade de entender o caráter ilícito e de se determinar de acordo com esse entendimento. O fato do crime ter ocorrido em estabelecimento de ensino e em sala de aula em pleno funcionamento e com inúmeros alunos, todos ameaçados com arma, demonstrariam maior audácia e periculosidade social do agente.

O acusado está recolhido no Presídio Central de Porto Alegre e não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Tags: Assalto, jornalismo, prisão, puc, RS

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