Jornal do Brasil

Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

País

Metrô paulista: relator do inquérito no STF vai desmembrar inquérito

Só os quatro parlamentares indiciados terão foro especial

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - O inquérito remetido ao Supremo Tribunal Federal pela Justiça federal em São Paulo sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e Metrô de São Paulo (Inq 3.815), autuado no mês passado, vai ser processado e julgado no STF por que, entre os 10 investigados, estão quatro parlamentares paulistas que têm direito a foro privilegiado por prerrogativa de função. O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, já enviou os autos do inquérito ao procurador-geral da República, no dia 20 de dezembro último, para o necessário parecer, mas é certo que vai desmembrar o processo, a fim de que apenas os parlamentares sejam julgados pelo plenário do Supremo, caso a denúncia seja acolhida.

Se a denúncia for aceita pelo plenário, em futuro próximo, passariam à condição de réus os seguintes parlamentares: deputado federal Arnaldo Calil Jardim (PPS), reeleito em 2010, e em atividade; os também deputados federais licenciados José Aníbal (PPS), Edson Aparecido dos Santos (PPS) e Rodrigo Garcia (DEM), todos secretários do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, respectivamente, na Secretaria de Energia, na Casa Civil e na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O caso

No processo em questão – que corre em sigilo no STF - serão apuradas as acusações do Ministério Público de crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações têm indícios de que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participarem do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e Metrô de São Paulo também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Tags: cartel, investigação, propina, siemens, SP

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