Jornal do Brasil

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

País

Jornais internacionais destacam prisões 'desumanas' no Maranhão

Agência Brasil

A crise no sistema carcerário do Maranhão repercutiu negativamente nos últimos dias na imprensa internacional. Em jornais dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e da Argentina, a situação é considerada desumana.

Para os especialistas ouvidos pela emissora pública britânica BBC, as medidas tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise - como a transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar (PM) - são paliativas. No material da BBC, é sugerida a possibilidade da construção de presídios menores para que haja a separação de facções em diferentes unidades.

No caso da transferência, entende-se que o contato entre detentos de diversas facções pode agravar o problema, por meio da troca e da disseminação de técnicas de organização criminosa. Sobre a atuação da PM, a intervenção não resolveria o problema de forma estrutural, cujo gargalo é a falta de investimento.

A BBC ainda menciona a preocupação manifestada na terça-feira pela organização não governamental Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário do Estado e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios maranhenses.

O canal norte-americano CNN cita um caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas Martins que visitou Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres. Segundo ele, as visitantes são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de facções criminosas no interior do presídio.

No jornal espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de Pedrinhas - que foi construído para abrigar 1,7 mil pessoas e comporta atualmente mais de 2,5 mil - e informa que o local que deveria ser controlado por agentes penitenciários é dominado por facções criminosas.

O El País diz ainda que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra "o que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do País". O jornal informa que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o potencial de crise no Estado. A matéria espanhola lembra a medida cautelar expedida pela OEA e o apelo da organização para um presídio em Porto Alegre.

A publicação menciona ainda a possibilidade de intervenção federal no Estado, avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recebeu ontem um relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário.

Na página do jornal argentino Clarín, uma matéria menciona avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.

Tags: crise, intervenção, Maranhão, prisional, Sistema

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