Jornal do Brasil

Terça-feira, 2 de Setembro de 2014

País

Edital para inspeção veicular em SP será feito ainda em janeiro, diz Haddad

Portal Terra

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o edital que licitará a inspeção veicular na capital paulista ficará pronto até o final de janeiro, quando expira, no dia 31, o prazo dado pela Justiça à empresa Controlar, que atualmente presta o serviço na cidade. 

De acordo com Haddad, a contratação das empresas que prestarão o serviço na cidade está sendo discutida. No próximo dia 13, uma audiência pública foi marcada às 9h, no Parque Ibirapuera, para tratar sobre o tema. 

“É uma licitação complexa. Você não pode fazer uma licitação sem ouvir a sociedade, porque depois o edital pode ser questionado judicialmente e nós não queremos isso. Então, abrimos prazo para que todos os interessados possam se manifestar com fim de impedir que alguém que perca a licitação venha criar obstáculos”, afirmou o prefeito.

A Controlar, empresa que presta serviços de inspeção veicular na capital paulista, informou que seus 800 funcionários começam a cumprir aviso prévio a partir desta quinta-feira. Após uma disputa judicial com a prefeitura, a empresa conseguiu garantir o funcionamento dos centros de inspeção até o dia 31 de janeiro.

"A empresa esclarece que a medida não interfere na qualidade dos serviços prestados à população de São Paulo, que ocorrerá até o dia 31 de janeiro e que continua buscando demonstrar na Justiça a validade de seu contrato até 2018", informou a controlar. Segundo a assessoria da empresa, caso ocorra alguma mudança na decisão judicial e a empresa consiga retomar o serviço, o aviso prévio dos funcionários será suspenso.

Para a prefeitura, o contrato de 10 anos com a empresa expirou em 2012 e, por esse motivo, a gestão de Haddad ordenou a suspensão do serviço em outubro do ano passado. A Controlar, porém, conseguiu manter o funcionamento com apoio judicial até o dia 31 de janeiro. A empresa tenta provar que o contrato tem validade até 2018.

“Obviamente, nós estamos subordinados a qualquer eventual decisão judicial. Mas, nós queríamos romper há muito tempo esse contrato, porque nós entendíamos que ele já tinha expirado e não cumpria a boa prática contratual”, disse o petista.

Divisão em quatro blocos

De acordo com o edital, a inspeção na cidade será feita em quatro blocos, por quatro empresas diferentes. Os vencedores da licitação começariam a operar após 90 dias, período em que não seriam aplicadas multas por conta da inspeção.

Seguindo as novas regras aprovadas no início de 2013 para a inspeção veicular na cidade, carros novos vão ficar isentos da inspeção nos três primeiros anos de uso, enquanto os veículos movidos a diesel - como caminhões, ônibus e vans - continuam com a inspeção anual. A partir do terceiro ano, a inspeção passa a ser obrigatória de dois em dois anos. Do décimo ano em diante, a inspeção volta a ser anual. “Como a frota que vai ser inspecionada é menos da metade do total, porque os carros novos não serão inspecionados, já que a fabrica terá que atestar a qualidade, os caros seminovos ano sim e não, e só os carros velhos serão inspecionados todo ano, nós temos condição plena de cumprir o cronograma de inspeção deste ano se o edital for publicado em janeiro”, afirmou Haddad. 

Tags: carros, licita, prefeitura, SP, vistoria

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