Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

País

CNJ: Tribunais superaram em 146% meta de audiências conciliadoras sobre SFH 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O Conselho Nacional de Justiça informou, nesta terça-feira (7/1), que os cinco tribunais regionais federais (TRFs) superaram, em 147%, a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De acordo com levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), foram designadas 7.193 audiências ao longo do ano. Outras 800 estavam previstas para o período de 4 de novembro a 31 de dezembro. A meta estabelecida era de 4.900 audiências.

Das audiências realizadas, 2.154 resultaram em acordos, o que representa uma taxa de sucesso de 55%. Graças aos acordos firmados,foram recuperados R$ 135, 68 milhões em recursos do antigo SFH.

A meta foi fixada pelo conselheiro Guilherme Calmon, designado pela Corregedoria Nacional de Justiça para coordenar as ações de conciliação na Justiça Federal, em conjunto com representantes dos TRFs, da Caixa Econômica Federal, da Advocacia-Geral da União e da Emgea, que faz o acompanhamento sistemático das conciliações.

O TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) foi o que apresentou o melhor desempenho, na comparação com os outros quatro TRFs. O TRF-3 superou em 230% a meta estipulada, que era de 850 audiências. No total, foram designadas 1.956 audiências ao longo de 2013, e 59% das realizadas resultaram em acordos. O valor recuperado foi de R$ 20,282 milhões.

Mas o maior percentual de êxito nas audiências verificou-se no TRF da 1ª Região (Distrito Federal, Norte e Centro-Oeste), onde 61% delas tiveram como resultado o fechamento de acordos. Pouco mais de R$ 77,4 milhões foram recuperados pelo TRF1 com o fechamento de 859 acordos.

Foram designadas 2.626 audiências, o que representa 169% da meta que havia sido estabelecida (1.550 audiências).

Tags: acordos, Conselho, habitação, justiça, nacional

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