Jornal do Brasil

Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

País

RS: juiz desmente informação do Estado sobre assassinatos em presídio

Portal Terra

Após receber um prazo de 15 dias para informar as providências que adotará em relação à situação do Presídio Central de Porto Alegre, o governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota na qual afirma que não foram registradas mortes violentas nos últimos três anos no local. Entretanto, a informação foi negada pelo Juiz da Vara de Execuções Criminais Sidnei Brzuska, que divulgou, nesta segunda-feira, um processo no qual Douglas Cunha da Silveira teria sido assassinado por presos dentro da unidade prisional em 2011.

“Outros presos morreram dentro do Presídio Central, em condições semelhantes a de Douglas, no mesmo período em que o Estado afirma não ter ocorrida nenhuma morte violenta naquela casa prisional”, publicou o magistrado em uma rede social. Segundo ele, só no ano passado foram registradas outras mortes que são tratadas como overdoses, mas que podem ser, na verdade, fruto de ações violentas.

Os registros da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, não citam nenhum tipo de violência, relatam apenas que Douglas morreu no Pavilhão 1 em virtude de um mal súbito, e a causa mortis registrada no atestado de óbito número 14690 é uma parada cardíaca. 

Os registros não fazem nenhuma referência a violência, conforme é relatado do processo, “o Ministério Público representa pelo decreto de prisão preventiva dos acusados e, compulsando os autos, verifico que o delito é grave, uma vez que perpetrado contra a vítima, no interior do Presídio Central, havendo superioridade numérica de réus em relação à vítima, impingindo-lhe, em tese, grande sofrimento. Os réus são pessoas com antecedentes, voltadas para vida delitiva, tanto que, mesmo presos, ceifaram, em tese, a vida de um companheiro cela”, diz trecho do processo divulgado pelo juiz.

Na semana passada Estado Brasileiro recebeu um prazo de 15 dias para resolver a situação do Presídio Central de Porto Alegre, denunciada no ano passado a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal vinculado a Organização dos Estados Americanos (OEA). A liminar ordena que sejam adotadas medidas de garantia de higiene, integridade física dos detentos, tratamento médico, e ações para que o Estado recupere o controle da segurança do local, que é dominado por facções criminosas.

A questão da falta de um plano de prevenção contra incêndio e superlotação do presídio também constaram na liminar da corte. Na note divulgada pelo governo do Rio Grande do Sul, o Estado informa que o problema do Presídio Central é uma das prioridades da atual gestão, que promete solução para o final de 2014.

Na terça-feira entidades que compõem o fórum da Questão Carcerária - autor da denúncia feita à OEA – vai se reunir para definir quais ações devem ser adotadas no sentido de pressionar o Estado brasileiro a encontrar uma solução para o problema.

O governo do Rio Grande do Sul informou que está entregando mais vagas no sistema prisional, mais de 3 mil até o final do atual mandato, além de estudar a desativação da unidade.

Tags: . prisional, mortes, RS, Sistema, violentas

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.