Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Setembro de 2014

País

PA: 127 presos não voltaram após festas de fim de ano

Portal Terra

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) informou nesta segunda-feira, que dos 1.151 internos que foram liberados para a saída temporária de final de ano em 2013, 127 não retornaram às unidades prisionais do Estado dentro do prazo estabelecido pela Justiça. Com isso, o percentual de fugas foi de 11,03%, menor do que o registrado em 2012 que foi de 18,1%.

Na região metropolitana de Belém, os internos saíram no dia 24 de dezembro, retornando no dia 2 de janeiro até às 16h. No interior do Estado, as datas de saída variaram de acordo com a decisão do juiz de cada comarca.

Na região metropolitana de Belém, dos 670 internos que receberam o benefício da saída temporária, 123 não retornaram. Já no interior, apenas quatro dos 481 detentos não voltaram. O Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), em Santarém, foi a unidade prisional do interior do Estado com o maior número de saídas temporárias autorizadas pela Justiça: 108. Já na região metropolitana, a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPasi) teve 357 internos com saída temporária autorizada.

Segundo a Susipe, os casos de não-retorno são comunicados ao juízo da execução penal que concedeu a saída. Os internos que não retornam no prazo determinado pela Justiça passam a ser considerados foragidos. Uma vez recapturados, eles voltam para o regime fechado. Os nomes deles também são enviados à autoridade policial competente.

A saída temporária é parte integrante do processo de reintegração social previsto na Lei de Execução Penal (LEP), destinado a presos que se encontram no regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena com bom comportamento. É concedido por meio de decisão do juiz da vara de execução penal.

Tags: estado, fuga, para, presos, retorno

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