Jornal do Brasil

Domingo, 26 de Outubro de 2014

País

Deputadas querem votar PEC que garante vaga para mulher na Mesa Diretora

Agência Câmara

Uma das prioridades da bancada feminina para 2014 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 590/06) que determina a presença de pelo menos uma mulher na composição das Mesas Diretoras e das comissões permanentes na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em 2012, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) ocupou a 1ª vice-presidência da Câmara, mas, no ano passado, a bancada feminina voltou a ficar sem nenhum representante na Mesa Diretora. A situação se repetirá neste ano porque o mandato dos integrantes da Mesa é de dois anos.

Segundo a autora da proposta, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma pesquisa sobre igualdade entre os sexos, realizada pelo Fórum Econômico Mundial, coloca o Brasil em 67º lugar.

A pesquisa é realizada em 115 países e avalia quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. Em relação à participação na política o Brasil cai para 86º lugar.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), lembra que o grupo escolheu como tema de atuação a campanha por mais mulheres no poder.

Dos 513 deputados, apenas 45 são mulheres (8,57%). Apesar disso, as mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras.

Jô Moares reclama que PEC já está pronta para ser votada há sete anos, mas até agora os líderes não a colocaram em pauta. A escolha das matérias a serem analisadas pelo Plenário é feita pelo Colégio de Líderes, que tem apenas uma mulher: a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

"Alguns levantam que tem problemas constitucionais. Outros dizem que não teria como estabelecer uma vaga específica porque a Mesa é constituída na eleição, respeitando a pluralidade partidária; mas sempre encontram obstáculos”, lamenta a parlamentar.

A PEC foi aprovada por comissão especial em 2009 e foi chegou a ser incluída na pauta do Plenário em 2010, mas não houve acordo para votação. 

Apesar das resistências, Jô Moraes garante que a bancada feminina vai continuar empenhada na votação desse e de outros projetos que vão permitir maior participação das mulheres na política.

Tags: constituição, emenda, feminina, proposta, representação, votação

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