Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

País

Integrantes do MST são presos por tentar ocupar fazenda em Minas Gerais

Agência Brasil

Cerca de 25 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram presos em Monte Alegre de Minas, a pouco mais de 600 quilômetros de Belo Horizonte. Eles foram detidos pela Polícia Militar (PM) na cidade por tentarem ocupar a Fazenda Palermo. Segundo a polícia, havia uma liminar da Justiça solicitando a reintegração de posse do imóvel. De acordo com o MST, os trabalhadores foram liberados no final da tarde de ontem.

Além dos adultos, havia no local, quatro menores. Foi dada voz e prisão para os adultos e os menores receberam assistência no Conselho Tutelar e foram liberados em seguida. Foram apreendidos cinco veículos.

A PM disse que não foi necessário o uso da força. Antes da invasão, a polícia recebeu uma denúncia e fez patrulhamentos preventivos. Durante um desses patrulhamentos, a polícia deparou-se com o dono da fazenda, na entrada da propriedade. Ele fez a denúncia pessoalmente de que os integrantes do movimento haviam danificado a antena telefônica para que o caseiro não acionasse a PM e quebraram o vidro de uma janela da sala.

A fazenda, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi avaliada como improdutiva, em processo administrativo aberto em 2010. Um decreto de desapropriação da área foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de dezembro. O processo, no entanto, ainda não foi concluído.

O próximo passo é o depósito em Título da Dívida Agrária (TDA) do valor da indenização que, segundo o Incra, é R$ 4,355 milhões e a solicitação da posse do imóvel na Justiça. Apenas após a concessão da posse é que se inicia o processo de demarcação da terra e sorteio das famílias que serão assentadas no local. Cabe recurso da determinação judicial e a decisão final não tem prazo definido para ser tomada.

Ao contrário do relato policial, o membro da direção do movimento em Minas Gerais, Sílvio Netto, disse que houve o uso da violência por parte da polícia e que alguns dos trabalhadores apresentam hematomas no corpo. Netto disse que os pertences pessoais dos trabalhadores continuam apreendidos pela polícia e que um advogado do movimento tenta recuperá-los. "Eles foram para morar, estavam com todos os pertences". 

A tentativa de ocupação, segundo Netto, deu-se com o objetivo de acelerar a reforma agrária na região. "É recorrente em Minas Gerais, principalmente na região do Triângulo Mineiro [onde localiza-se o município], a ação truculenta da polícia e do estado contra os trabalhadores organizados. A Fazenda Palermo torna-se um símbolo da luta pela terra em Minas Gerais". Ele diz ainda que o problema não se restringe ao estado mineiro. "Essas ocupações acontecem pela falta de reforma agrária. O fim dos conflitos no campo só será possível com a reforma agrária".

Tags: invasão, mkinas, movimento, terras, trabalhadores

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