Jornal do Brasil

Quarta-feira, 23 de Abril de 2014

País

Conselho do MP envia à PGR relatório sobre caos no presídio de Pedrinhas 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira (30/12), ao procurador-geral da Repblica em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre a inspeção realizada no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A inspeção foi feita no último dia 20, depois do assassinato de presos por detentos de uma facção criminosa.

Este relatório vai integrar o processo em que o chefe do Ministério Público Federal analisa um possível pedido de intervenção federal no estado do Maranhão, em face da situação praticamente fora de controle do sistema prisional. Só neste ano, foram mortos, em Pedrinhas, 60 detentos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sobre as providências já tomadas para reverter o atual quadro. O prazo para o envio das respostas termina no próximo dia 6 de janeiro.

Outro relatório

No último dia 27, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de justiça (CNJ), recebeu relatório sobre o mesmo assunto do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, que esteve no complexo penitenciário situado na zona rural de São Luís, capital do Maranhão.

Neste relatório, o juiz escreveu: O Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos. Assim, indicamos a necessidade de atuação mais intensa deste Conselho, com o objetivo de motivar as instituições locais para o cumprimento das recomendações anteriores deste CNJ, do CNMP e da própria Organização dos Estados Americanos (OEA)”.

Tags: crise, Maranhão, mortes, prisional, Sistema

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