Jornal do Brasil

Sexta-feira, 18 de Abril de 2014

País

Diminui o número de acidentes nas estradas do Rio e São Paulo no Natal

Lei Seca garante um fim de ano menos violento no trânsito

Jornal do Brasil

O número de acidentes nas estradas do Rio de Janeiro e São Paulo caiu no feriado de Natal, em relação ao ano anterior. Em outros estados, no entanto, o número de acidentes aumentou. Foram registrados 117 acidentes nas rodovias estaduais do Rio, contra 136 em 2012. Em São Paulo, a queda foi de 4,5%, com 1.272 acidentes registrados nos dois últimos dias, contra 1.332 em 2012. Como medida de contenção, nas áreas urbanas, a Lei Seca mantém uma fiscalização rigorosa neste fim de ano, contribuindo com a redução dos acidente de trânsito. 

Um ano após as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, que provocaram um endurecimento nas regras da Lei Seca, o estado do Rio realizou um número de teste do bafômetro 22 vezes maior do que o estado de São Paulo. Do dia primeiro de janeiro até 17 de dezembro, 305.442 motoristas passaram pelo teste durante as fiscalizações cariocas. Já os paulistas registraram 12.260 condutores fiscalizados na operação conhecida como Direção Segura, entre os dias oito de fevereiro e 14 de dezembro.

Os balanços das operações de Natal nas rodovias estaduais, divulgados nesta quinta-feira (26/12) pelos departamentos da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), não são tão otimistas em outros estados. De acordo com uma avaliação parcial da Polícia Rodoviária Federal, seis pessoas morreram nas rodovias federais de Mato Grosso no feriado de Natal. Setenta e nove acidentes foram registrados, deixando um saldo de 48 pessoas feridas, entre os dias 19 e 25. Em 2012 foram registrados 70 acidentes, 54 feridos e 12 mortes. Em Santa Catarina, 26 pessoas morreram nas estradas e áreas urbanas entre os dias 20 e 25. A contabilidade é a maior registrada nos últimos seis anos no estado. Em Minas Gerais, foram 45 mortos e 288 feridos nas rodovias. 

A falta de atenção dos condutores foi responsável por 107 acidentes somente em Minas Gerais, segundo a Polícia Militar do estado. Outros fatores que provocaram graves colisões na região foram a embriaguez e o excesso de velocidades, responsáveis por 57 acidentes. 

Entre os anos de 1980 e 2011, o número de vítimas fatais do trânsito no Brasil foi de 980.838 pessoas. Com base nos dados do Mapa da Violência 2013, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela), no ano de 2011 foram contabilizadas 22,5 mortes por 100 mil habitantes, levando as estatísticas à maior taxa de mortes registradas no país desde a implantação do Código Brasileiro de Trânsito. O estudo responsabiliza as motos pelo aumento da violência no trânsito em todo território nacional, apontando um crescimento de 742,5% nos últimos 15 anos. Os acidentes de moto em 1996 totalizavam 0.9 pessoas mortas por 100 mil habitantes. Esse número pulou para 7,6 óbitos em 2011.  

O estado do Piauí lidera no ranking de acidente de moto no país. São 30,4 mortes por 100 mil habitantes em 2011. O estado de São Paulo fica na 25ª colocação, com 17,7 mortes, a frente do Rio de Janeiro, com 17,2. A pesquisa elege a cidade maranhense de Presidente Dutra como a que possui o trânsito mais violento do Brasil. 

Lei Seca mantém a segurança no trânsito nas vias urbanas

Criada no ano de 2008 com a missão de reduzir os acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados, a Lei Seca sofreu modificações no dia 21 de dezembro de 2012 e suas regras ficaram mais rigorosas. Com as alterações sancionadas pela presidente Dilma Rousseff, os vídeos, relatos, testemunhas e outras provas passaram a ser considerados válidos contra os motoristas embriagados. A punição administrativa também foi revista, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, podendo ser reajustado no dobro do valor se o condutor for flagrado por duas vezes. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia determinado que o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios para comprovar a infração. Com isso, os motoristas passaram a se recusar a fazer os testes com base no seu direito constitucional. 

Desde o ano de 2009, o estado do Rio de Janeiro vem dando exemplo de fiscalização dos motoristas nas blitz da Lei Seca. “A Operação Lei Seca cumpre um papel muito importante junto à sociedade fluminense baseada em uma política de governo com dois pilares: fiscalização e conscientização. Estudos e estatísticas sinalizam que a maior parte dos acidentes fatais no Brasil é oriunda da ingestão de bebida alcoólica por parte do motorista antes de assumir a direção do veículo. A Operação Lei Seca nasce para combater essa mistura maléfica com o único objetivo de salvar vidas", ressalta o coordenador da operação no Rio, major Marco Andrade.

Segundo o major Andrade, o fechamento do comparativo 2013-2012 registrou uma redução de alcoolemia de 34%, o que significa um número menor de condutores flagrados sob efeito de álcool nas fiscalizações. Com esse resultado positivo, o Rio se tornou referência para todo o país. "Em 2014, nosso objetivo será intensificar as ações no interior e estender a outros municípios os benefícios que hoje a Região Metropolitana já tem”, anunciou o major Andrade.

A Operação Lei Seca continuará intensificada neste fim de ano. Cerca de 250 agentes vão atuar no período de festas em 56 pontos de fiscalização nos bairros cariocas. A nova legislação prevê que o motorista que for pego dirigindo alcoolizado vai receber uma multa no valor de R$ 1.915,00 e ainda ficará proibido de dirigir por um ano. Dependendo do nível de álcool no sangue, o condutor pode ser punido com detenção de 3 a 6 meses de prisão.

Para o coordenador da ONG Trânsito Amigo, uma das parceiras da Operação Lei Seca no Rio, Fernando Diniz, a legislação federal deveria ser respeitada por mais motoristas e percebida pela sociedade com mais seriedade. "Ainda me incomoda muito os números de mortes no trânsito do Brasil. E não adianta nada termos um lei se o motorista não muda os seu comportamento. Os usuários das pistas são os maiores culpados pelos acidentes que acontecem nas estradas. Não podemos culpar as sinalizações e nem os fabricantes dos automóveis se os condutores não tomam o cuidado necessário ao volante. Cada um deve fazer a sua parte para evitar as estatísticas alarmantes. Enquanto os números de mortes não diminuir, não temos nada a comemorar", destaca Diniz. 

Rigor na aplicação da lei nos estados aumentou o número de registros de infrações e prisões 

Em Belo Horizonte, o número de motoristas que foram presos ao dirigir embriagados foi sete vezes maior em 2013 em comparação com as estatísticas de 2012. Segundo a Polícia Civil do estado, 1.198 condutores foram detidos em flagrante na capital mineira durantes este ano. Em 2012 foram 139 prisões. 

De acordo com o balanço divulgado pela corporação esta semana, a maioria dos 1.198 flagrados foi ouvida e liberada mediante o pagamento de fiança e aguarda a conclusão dos processos em liberdade. Quem não pegou fiança, 140 condutores, permaneceram na prisão. Os casos foram enquadrados na nova fase de mudanças no Código Brasileiro de Trânsito. O estudo mostra ainda que o perfil dos motoristas flagrados aponta para uma maioria masculina, com 93% das ocorrências, contra 7% de mulheres.

Com a operação Lei Seca o número de condutores presos por embriaguez ao dirigir no Rio Grande do Sul também aumentou no decorrer deste ano. De janeiro a dezembro de 2013 foram 1.800 motoristas gaúchos flagrados. O número é 40% maior do que o registrado no mesmo período de 2012. 

Tags: balanço, colisões, estados, feriado, Natal, rodovias

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