Jornal do Brasil

Sexta-feira, 18 de Abril de 2014

País

Genoino pede para cumprir pena em São Paulo

O ex-deputado ainda está na casa de sua filha em Brasília 

Portal Terra

A defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) vai pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o petista cumpra prisão domiciliar em São Paulo. A petição ainda não foi protocolada na Corte, mas o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, confirmou a informação aoTerra.

>>Advogado de Genoino protocola petição pedindo transferência 

"Já faz mais de um mês que fizemos um pedido semelhante, mas ele ainda está na casa de parente (filha) em Brasília. Ele quer cumprir a pena na casa dele. Se não há definição sobre a revogação da prisão domiciliar, que ele pelo menos cumpra na própria casa", explicou o advogado.

No dia 27 de novembro, Genoino manifestou a intenção de ficar no Distrito Federal caso o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, revogue a prisão domiciliar provisória concedida quando o petista passou mal na Penitenciária da Papuda. Por outro lado, caso Barbosa conceda em definitivo o regime domiciliar, Genoino gostaria de cumprir a pena em sua residência em São Paulo.

O pedido de agora é para que Barbosa autorize a ida para São Paulo antes mesmo de dar uma decisão final sobre a prisão domiciliar. Para tanto, o presidente do Supremo pediu que a Procuradoria-Geral se manifestasse sobre a situação do petista. O procurador Rodrigo Janot mostrou-se favorável à concessão da prisão domiciliar, mas por apenas 90 dias. Após esse prazo, que vence no começo de março do ano que vem, uma nova avaliação sobre a saúde de Genoino deverá ser feita.

Segundo o laudo produzido por médicos especialistas indicados pela Universidade de Brasília, a situação de Genoino não é grave e sua permanência no regime domiciliar ou hospitalar não é imprescindível para a continuação do tratamento de saúde a que vem sendo submetido desde que foi preso. A defesa, no entanto, condena o resultado da junta médica, que foi pedida por Barbosa.

José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele começou a cumprir a pena por somente corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no que vem. 

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