Jornal do Brasil

Quarta-feira, 23 de Abril de 2014

País

CGU investiga prefeituras beneficiadas por programas sociais de Dilma

Portal Terra

Auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União em 60 cidades no ano de 2013 apontam que, em 98% dos municípios analisados, há falhas na execução no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e Unidades Básicas de Saúde. A má utilização dos programas, que devem ser utilizados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, pode atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo governo federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A erradicação da pobreza extrema , principal promessa da campanha de Dilma, está diretamente ligada ao programa Bolsa Família, carro-chefe dos governos petistas.  Já a construção de creches e de UBSs é estratégica para que Dilma estreite relações com líderes regionais que podem somar apoio em 2014.

Apesar de serem bancados pela União, os três programas são executados em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. Porém, nem sempre as prefeituras cumprem com os requisitos básicos, como a comprovação da aplicação dos recursos, fiscalização e previsão orçamentária, o que resulta em atrasos.

Das 60 cidades fiscalizadas pela CGU em 2013, 59 apresentaram irregularidades no Bolsa Família. A construção de creches e pré-escolas tem problemas em 34 dos 60 (57%) municípios analisados. A maior parte deles relacionada à execução financeira das obras e às licitações para contratação de construtoras e compra de materiais. A promessa do governo é entregar até o fim do próximo ano 6.000 creches.

No caso das UBSs, 13 dos 60 municípios (22%) apresentaram problemas como obras atrasadas ou abandonadas, pagamentos por serviços não executados e direcionamento de licitações.

Segundo o Ministério da Educação, que gerencia a construção das creches junto dos municípios, os recursos são repassados às prefeituras em parcelas. O ministério disse ainda que realiza capacitações permanentes com as prefeituras. Já o Ministério da Saúde afirmou que também condiciona a liberação de verbas à comprovação do cumprimento das etapas das obras.

O Ministério do Desenvolvimento Social disse que as auditorias da CGU, apesar de garantirem a política de fiscalização da União, são apenas uma das etapas do processo de avaliação do governo.

Tags: Bolsa, família, federal, Governo, municípios

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